Usucapião 0004962-65.2008.8.16.0034 - TJPR

Usucapião 0004962-65.2008.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004962-65.2008.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41) 3375-2507 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004962-65.2008.8.16.0034 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$11.000,00 Autor(s): EDSON CARLOS BAZZEI GOMES Solane Andrade Tiller Réu(s): LUIZ CORDEIRO JUNIOR DECISÃO 1. Retifique-se o polo passivo da demanda, a fim de que conste Espólio de Luiz Cordeiro Junior. 2. É de conhecimento dos jurisdicionados o elevado volume de ações de usucapião em trâmite neste Juízo, as quais, em considerável número, encontram-se paralisadas diante das infrutíferas diligências para localização da parte requerida (que muitas vezes falece no curso do processo e deixa inúmeros herdeiros). A situação é agravada ao se perceber que os autos tramitam desde o ano de 2008. Assim, visando otimizar a prestação jurisdicional, e entendendo pela melhor providência a fim de se alcançar o prosseguimento do feito de maneira comprometida, determino a expedição de edital de citação. 2.1. Citada a parte ré por edital e não se manifestando nos autos, imperioso se faz a nomeação de curador especial, consoante o art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.2. Assim, não havendo resposta ao ato citatório, determino a secretaria a nomear defensor dativo aos demandados, obedecida a ordem da lista elaborada pela OAB/TJPR. 2.3. Intime-se o defensor para que em 15 (quinze) dias se manifeste acerca do encargo, e em caso de aceite, apresente resposta em mesma oportunidade. 3. Sobre a resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo legal. 4. Após, intimem-se as partes para que indiquem os pontos que reputam controvertidos e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua finalidade e pertinência, sob pena de indeferimento no prazo comum de 5 (cinco) dias. 4.1. Na hipótese de interesse na produção de prova oral, por meio da inquirição de testemunhas, no mesmo ato da apresentação da especificação de provas, o referido rol deverá ser declinado, indicando a qualificação completa destas e a informação da realização da intimação destas pelo próprio patrono ou a necessidade de realização da intimação judicial. 4.2. Justifica-se tal diligência em razão do controle e administração de pauta deste Juízo primar pela complexidade do feito e a quantidade de pessoas a serem ouvidas em Juízo. Ou seja, em havendo eventual necessidade de saneamento do feito para se determinar a produção de prova oral por meio da designação de audiência instrutória para tanto, a data desta será designada na própria decisão. 5. Cumpridas as providências acima, tornem conclusos para saneamento e organização do processo, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. Dil. Piraquara, datado e assinado digitalmente. Maria Teresa Thomaz Juíza de Direito

08/02/2022, 00:00

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DECORRIDO PRAZO DE EDSON CARLOS BAZZEI GOMES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

OUTRAS DECISÕES

CONCLUSOS PARA DECISÃO

DECORRIDO PRAZO DE EDSON CARLOS BAZZEI GOMES

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

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