Agravo em Recurso Especial 0000188-91.2011.8.16.0161 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0000188-91.2011.8.16.0161 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276929/2026

24/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 276929/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 223344/2026 - EDcl no AgRg no

23/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223344 - EDcl no AgRg no AREsp 3074921 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 19:26

Não conhecido o recurso de LINDOMAR FABIANO GERALDO DA FONSECA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº223344/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3074921

17/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/03/2026, 17:46

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 752 teve início em 10/03/2026 e término em 11/03/2026, e a petição n. 223344/2026 (EDcl) foi protocolizada em 12/03/2026.

12/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223344/2026

12/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 223344/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210075/2026

10/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 210075/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10