Recurso Especial 0002384-76.2004.8.16.0000 - TJPR

Recurso Especial 0002384-76.2004.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2025, 18:43

Decorrido prazo de ERICA SATIKO ARAKAWA em 16/12/2025 para recurso

16/12/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181907/2025

03/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1181907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:27

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1170)

17/11/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/04/2024, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 2206.

03/04/2024, 13:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/02/2024, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

21/02/2024, 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2024, 13:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2024, 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/12/2023, 14:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 13:00

Decisão

•21/02/2024, 13:13

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Decorrido prazo de ERICA SATIKO ARAKAWA em 16/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181907/2025

Protocolizada Petição 1181907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1170)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 2206.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

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