Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118541 - AgRg no REsp 2113467 - Publicação prevista para 19/02/2026
12/02/2026, 19:50
Conhecido o recurso de JOAO GERALDO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01118541/2025 - AgRg no REsp 2113467/PR
11/02/2026, 23:59
Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
04/12/2025, 14:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025
04/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:11
Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118541/2025 - AgRg no REsp 2113467/PR
02/12/2025, 14:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124414/2025
17/11/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1124414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 19:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
17/11/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118541/2025
16/11/2025, 20:41
Protocolizada Petição 1118541/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2025
16/11/2025, 20:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 298342/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão às fls. 4469/4503
11/11/2025, 06:51
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido em parte para majorar a pena de ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA.
10/11/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 22:50
Não conhecido o recurso de JOAO GERALDO NASCIMENTO
10/11/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 22:50
Conhecido o recurso de DAVERSON MOURA SERAPHIM e não-provido
10/11/2025, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 22:50
Conheço do agravo de SANDRO MORETTI JUSSELINO MANICOBA para negar provimento ao Recurso Especial
10/11/2025, 22:50
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1042881/2024
25/11/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1042881/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 25/11/2024
25/11/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
20/05/2024, 16:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406539/2024
20/05/2024, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2024, 10:30
Protocolizada Petição 406539/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 10:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/12/2023, 08:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2023, 08:48
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 113761 (2019/0159384-0)
11/12/2023, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
04/12/2023, 16:32
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 22:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 22:50
-
•04/12/2023, 16:31
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2023, 16:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2023, 16:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2023, 16:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/12/2023, 16:29
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2023, 16:29
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2023, 16:29
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/12/2023, 16:28
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração