Execução Fiscal 0009302-40.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.441,71

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

NATALIA STEFFANIR CHAVES DELPHINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 12:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2026, 12:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

20/02/2026, 01:11

DECORRIDO PRAZO DE AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES

25/11/2025, 00:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 10:08

OUTRAS DECISÕES

03/11/2025, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/10/2025, 01:04

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/10/2025, 15:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/10/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2025, 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2025, 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(93)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 12:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/04/2026, 12:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2026, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

20/02/2026, 01:11

Documentos

Outros

•16/04/2026, 16:13

Outros

•03/11/2025, 15:06

DECORRIDO PRAZO DE AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES

25/11/2025, 00:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 10:08

OUTRAS DECISÕES

03/11/2025, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/10/2025, 01:04

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/10/2025, 15:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/10/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2025, 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2025, 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2025, 15:20

JUNTADA DE CUSTAS

15/10/2025, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

15/10/2025, 09:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

15/10/2025, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/10/2025, 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2025, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2025, 08:30

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

27/09/2025, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2025, 08:28

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

26/09/2025, 23:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/09/2025, 01:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

25/08/2025, 16:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/08/2025, 18:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/08/2025, 00:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2025, 01:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 15:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/07/2025, 15:35

DECORRIDO PRAZO DE AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES

10/07/2025, 00:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/07/2025, 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/05/2025, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/05/2025, 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 11:26

INDEFERIDO O PEDIDO

13/05/2025, 21:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2025, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

06/05/2025, 13:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2025, 08:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/04/2025, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/04/2025, 05:32

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/04/2025, 05:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

15/04/2025, 23:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2024, 11:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/10/2024, 09:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/10/2024, 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/09/2024, 00:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/09/2024, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2024, 18:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2024, 13:07

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

05/09/2024, 12:58

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

08/05/2024, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2024, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2024, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2024, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2024, 14:35

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

26/03/2024, 14:35

DECORRIDO PRAZO DE AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES

26/03/2024, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2024, 16:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

06/02/2024, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/02/2022, 12:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009302-40.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009302-40.2011.8.16.0004 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.441,71 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): AFONSO EDUARDO B DE MAGALHAES 1. Pressuposto para o ato de constrição é que, previamente a ela, tenha sido o executado devidamente citado. Compulsando-se os autos, verifica-se que o executado não foi citado, por isso, indefiro o pedido de penhora "on line" em razão da ausente citação válida, tendo em vista que o parcelamento foi subscrito por terceira pessoa. 2. Intime-se o exequente para que proceda diligências visando a localização do endereço do executado; prazo de 30 (trinta) dias. 3. Localizado novo endereço, cumpra-se conforme determinado na Portaria 01/2020. 3.1. Não sendo encontrado novo endereço, intime-se o Município para que em 30 dias se manifeste. Não havendo requerimentos, nos termos do artigo 40, parágrafo 2º, da LEF, determino o arquivamento provisório, lapso no qual o exequente deverá, por seus próprios meios, diligenciar por localizar bens do devedor e, encontrando-os, informar ao juízo. 3.2. Decorrido o prazo, nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se o Município para que se manifeste a respeito da prescrição. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

08/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2022, 15:21

INDEFERIDO O PEDIDO

04/02/2022, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/11/2021, 11:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/11/2020, 14:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2020, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2020, 12:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/11/2020, 12:47

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

11/10/2019, 17:11

RECEBIDOS OS AUTOS

11/10/2019, 17:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/10/2019, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

03/10/2019, 14:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/08/2018, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/08/2018, 21:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/08/2018, 16:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/08/2018, 16:07

JUNTADA DE COMPROVANTE

03/08/2018, 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2018, 17:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/05/2018, 15:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

26/05/2018, 00:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/04/2018, 16:47

PROCESSO SUSPENSO

23/06/2017, 18:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

27/09/2016, 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2016, 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/04/2016, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2016, 17:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/04/2016, 17:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/04/2016, 17:57

Outros

•26/09/2025, 23:05

Outros

•15/08/2025, 18:23

Outros

•13/05/2025, 21:12

Outros

•16/04/2025, 19:44

Outros

•08/05/2024, 19:03

Outros

•04/02/2022, 19:02