Agravo em Recurso Especial 0000603-46.2006.8.16.0130 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0000603-46.2006.8.16.0130 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 19:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/04/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão de fl. 5625.

10/04/2026, 11:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2532016)

10/04/2026, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com certidão de fl. 5.625

09/04/2026, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista certidão de fl. 5.625 .

08/04/2026, 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

27/03/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2026, 15:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/03/2026, 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2026, 17:57

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206849/2026

10/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 206849/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 12:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1196419/2025 - AgRg no RE no AgRg nos

06/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 05:00

—

Partes do Processo(23)