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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
16/10/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 16/10/2023
16/10/2023, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023
20/09/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023
19/09/2023, 17:40
Conhecido o recurso de DELVAIR PAVEZI e ELISABETE GOMES COSTA PAVEZI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/09/2023, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
30/08/2023, 17:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
27/06/2023, 16:19
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2371358)
27/06/2023, 16:13
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/06/2023, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/09/2023, 17:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/06/2023, 20:40
19/09/2023, 17:40
Conhecido o recurso de DELVAIR PAVEZI e ELISABETE GOMES COSTA PAVEZI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/09/2023, 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
30/08/2023, 17:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
27/06/2023, 16:19
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2371358)
27/06/2023, 16:13
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/06/2023, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Conheço do agravo de DELVAIR PAVEZI e ELISABETE GOMES COSTA PAVEZI para determinar sua autuação como Recurso Especial
20/06/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
20/06/2023, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/06/2023, 11:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
15/06/2023, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/06/2023, 13:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/06/2023, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/05/2023, 15:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/05/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ