Execução Fiscal 0004602-69.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPR
1° Grau
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Data de Distribuição
04/07/2016
Valor da Causa
R$ 34.836,23
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá
Partes do Processo
Município de Maringá/PR
CNPJ
76.***.***.0001-06
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Autor
MARIA DE FATIMA DA SILVA
CPF
497.***.***-87
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Reu
GEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA
OAB/PR 32598
·
CPF
020.***.***-75
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·
Representa: Autor
HAROLDO CAMARGO BARBOSA
OAB/PR 58248
·
CPF
298.***.***-25
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·
Representa: Autor
GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS
OAB/PR 46293
·
CPF
044.***.***-80
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·
Representa: Autor
MARINA JARDIM DOS SANTOS
OAB/PR 75250
·
CPF
043.***.***-09
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·
Representa: Réu
Movimentações
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/08/2023, 18:12
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
01/06/2023, 14:25
RECEBIDOS OS AUTOS
01/06/2023, 14:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/05/2023, 16:10
JUNTADA DE CERTIDÃO
23/05/2023, 16:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022
23/05/2023, 16:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2022, 11:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2022, 11:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022, 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2022, 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022, 13:26
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
28/09/2022, 14:54
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/09/2022, 12:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022, 14:44
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022, 16:37
Ver todas as movimentações (133)
Todas as movimentações
(133)
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/08/2023, 18:12
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
01/06/2023, 14:25
RECEBIDOS OS AUTOS
01/06/2023, 14:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/05/2023, 16:10
JUNTADA DE CERTIDÃO
23/05/2023, 16:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022
23/05/2023, 16:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2022, 11:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2022, 11:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/10/2022, 09:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2022, 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022, 13:26
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
28/09/2022, 14:54
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/09/2022, 12:06
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022, 14:44
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022, 16:37
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
22/06/2022, 14:00
CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/06/2022, 11:59
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
20/06/2022, 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022, 14:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022, 14:35
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
15/06/2022, 16:01
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/06/2022, 12:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022, 13:40
JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
14/06/2022, 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2022, 13:37
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022, 16:12
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/04/2022, 16:01
DEFERIDO O PEDIDO
04/03/2022, 09:11
CONCLUSOS PARA DECISÃO
03/03/2022, 12:08
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
09/02/2022, 10:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2022, 10:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004602-69.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail:
[email protected]
Autos nº. 0004602-69.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$34.836,23 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 1. Diante da apresentação de novos documentos pela parte executada ao mov. 96, intime-se a exequente a se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 435 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil. [1] 2. Após, voltem conclusos. Diligências necessárias. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito [1] Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º. Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436.
08/02/2022, 00:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022, 16:35
JUNTADA DE CERTIDÃO
07/02/2022, 16:34
JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO
02/12/2021, 14:14
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
21/09/2021, 14:17
CONCLUSOS PARA DECISÃO
21/09/2021, 12:02
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/06/2021, 18:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021, 00:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2021, 12:47
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
28/05/2021, 18:20
CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/05/2021, 12:03
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
27/05/2021, 16:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021, 00:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021, 12:24
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/03/2021, 14:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021, 00:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2021, 13:57
DECORRIDO PRAZO DE GEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/02/2021, 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2021, 13:43
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
04/11/2020, 15:15
CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/11/2020, 12:00
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/08/2020, 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2020, 00:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2020, 14:28
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
31/07/2020, 14:50
CONCLUSOS PARA DECISÃO
31/07/2020, 11:49
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
14/05/2020, 14:44
JUNTADA DE CERTIDÃO
28/04/2020, 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2020, 18:11
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
28/04/2020, 14:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2020, 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020, 12:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020, 12:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2020, 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2020, 12:47
JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
13/04/2020, 12:46
RECEBIDOS OS AUTOS
09/04/2020, 18:44
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
30/03/2020, 14:37
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/03/2020, 11:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2020, 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2020, 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2020, 00:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2020, 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2020, 14:44
JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO
10/01/2020, 12:23
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
04/11/2019, 15:59
CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/11/2019, 12:49
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/10/2019, 15:48
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/10/2019, 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/09/2019, 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019, 13:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019, 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019, 13:58
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
13/08/2019, 17:59
CONCLUSOS PARA DECISÃO
13/08/2019, 12:27
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/07/2019, 09:45
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/07/2019, 14:44
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/07/2019, 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2019, 00:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2019, 00:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2019, 00:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2019, 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2019, 14:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2019, 15:55
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
03/06/2019, 10:10
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
24/05/2019, 18:08
CONCLUSOS PARA DECISÃO
24/05/2019, 12:50
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/04/2019, 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2019, 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/04/2019, 16:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2019, 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2019, 14:07
JUNTADA DE CERTIDÃO
15/04/2019, 14:07
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
15/04/2019, 14:06
JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
13/11/2018, 16:31
JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD
09/07/2018, 13:22
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/04/2018, 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2018, 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2018, 15:42
JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
14/03/2018, 15:41
DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE
12/07/2017, 13:52
CONCLUSOS PARA DECISÃO
10/07/2017, 12:19
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/02/2017, 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/02/2017, 09:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2017, 14:41
JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
01/02/2017, 14:41
JUNTADA DE CERTIDÃO
01/02/2017, 14:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/02/2017, 14:40
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/08/2016, 22:50
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/08/2016, 23:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2016, 16:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2016, 09:44
JUNTADA DE CERTIDÃO
16/08/2016, 15:12
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/08/2016, 15:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2016, 16:43
CONCEDIDO O PEDIDO
12/07/2016, 18:11
CONCLUSOS PARA DECISÃO
12/07/2016, 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2016, 14:05
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
04/07/2016, 15:09
RECEBIDOS OS AUTOS
04/07/2016, 15:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL
30/06/2016, 15:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/06/2016, 15:56
Documentos
Outros
•
28/09/2022, 14:54
Outros
•
22/06/2022, 14:00
Outros
•
15/06/2022, 16:01
Outros
•
04/03/2022, 09:11
Outros
•
21/09/2021, 14:17
Outros
•
28/05/2021, 18:20
Outros
•
04/11/2020, 15:15
Outros
•
31/07/2020, 14:50
Outros
•
04/11/2019, 15:59
Outros
•
13/08/2019, 17:59
Outros
•
24/05/2019, 18:08
Outros
•
12/07/2017, 13:52
Outros
•
12/07/2016, 18:11