Agravo em Recurso Especial 0003621-04.2008.8.16.0131 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2023, 07:44

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/02/2023, 07:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 872358/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872358 - AgInt no AREsp 204606 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 16:10

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00872358/2022 - AgInt no AREsp 204606/PR

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

14/11/2022, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022, 19:28

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872358/2022 - AgInt no AREsp 204606/PR

10/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para ALZEMIRO MOMBACH apresentar resposta à petição n. 872358/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

26/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 872358/2022 -

03/10/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872358/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872358/2022

29/09/2022, 18:51

Protocolizada Petição 872358/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

29/09/2022, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

08/09/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022, 16:20

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para negar provimento ao Recurso Especial

06/09/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/02/2022, 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022, 12:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Para atribuição

11/02/2022, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação

11/02/2022, 12:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/02/2022, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via sistema reenvio, com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite neste Tribunal.

10/02/2022, 01:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2022, 01:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/02/2022, 01:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2015, 14:13

Transitado em Julgado em 09/09/2015

15/09/2015, 14:13

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 993-2015-CORD4T em 01/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

14/09/2015, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2015 Petição Nº 188263/2013 - AgRg

01/09/2015, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2015, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; II) seja novamente examinado pelo Tribunal a quo, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado nesta Corte (artigo 543-C, § 7º, I e II, do CPC), uma vez que se tornou sem efeito a decisão de fls. e-STJ 508/512, ficando prejudicado o agravo interno de fls. e-STJ 515/524 (Publicação prevista para 01/09/2015)

31/08/2015, 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/08/2015, 11:12

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 872358/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872358 - AgInt no AREsp 204606 - Publicação prevista para 01/12/2022

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00872358/2022 - AgInt no AREsp 204606/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872358/2022 - AgInt no AREsp 204606/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/10/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para ALZEMIRO MOMBACH apresentar resposta à petição n. 872358/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 872358/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872358/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

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