Recurso Especial 0033146-14.2010.8.16.0017 - TJPR

Recurso Especial 0033146-14.2010.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/10/2021, 19:02

Transitado em Julgado em 26/10/2021

26/10/2021, 19:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942248/2021

20/10/2021, 18:11

Protocolizada Petição 942248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

20/10/2021, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

20/10/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021, 18:47

Expedição de Ofício nº 112498/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/10/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021, 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido, para restabelecer a qualificadora reconhecida na sentença de pronúncia.

19/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922318/2021

14/10/2021, 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021, 18:26

Protocolizada Petição 922318/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

14/10/2021, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2021, 15:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL