Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758489/2021
24/08/2021, 18:11
Protocolizada Petição 758489/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021
24/08/2021, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2021
23/08/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2021, 18:46
Conhecido o recurso de WALTER BABICZ KAIS e não-provido
20/08/2021, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021
20/08/2021, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator
03/09/2020, 14:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
03/09/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/09/2020, 12:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2020, 19:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
27/08/2020, 22:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600262/2020
27/08/2020, 21:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/08/2020, 21:35
Protocolizada Petição 600262/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020
27/08/2020, 21:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/08/2021, 12:10
20/08/2021, 18:46
Conhecido o recurso de WALTER BABICZ KAIS e não-provido
20/08/2021, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2021
20/08/2021, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator
03/09/2020, 14:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA
03/09/2020, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/09/2020, 12:12
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2020, 19:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator
27/08/2020, 22:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600262/2020
27/08/2020, 21:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/08/2020, 21:35
Protocolizada Petição 600262/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020
27/08/2020, 21:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2020, 12:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/03/2020, 10:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/03/2020, 10:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
16/03/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/03/2020, 16:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/03/2020, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2019, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2019, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ