Agravo em Recurso Especial 0001971-08.2021.8.16.0149 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0001971-08.2021.8.16.0149 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306046/2026

31/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 306046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 30316/2026 - EDcl no AgInt no

31/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030316 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:30

Embargos de Declaração de AUREA KOLENECZ, GABRIEL KOLENECZ PAULICHEN e JOSE PAULICHEM Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030316/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968/PR

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030316/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968/PR

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2026, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA apresentar resposta à petição n. 30316/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 801.

20/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 30316/2026 -

20/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306046/2026

Protocolizada Petição 306046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 30316/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030316 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968 - Publicação prevista para 31/03/2026

Embargos de Declaração de AUREA KOLENECZ, GABRIEL KOLENECZ PAULICHEN e JOSE PAULICHEM Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030316/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030316/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3009968/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA apresentar resposta à petição n. 30316/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 801.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/01/2026 Petição Nº 30316/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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