Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008914-59.2019.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.607.044,75

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · 8ª Câmara Cível 2° Grau · TJPR · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Desembargador Vicente Del Prete Misurelli

Partes do Processo

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA

CNPJ

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO SUL/SP LTDA

CNPJ

Autor

BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ARTIGAS GRILLO

OAB/PR 24615·CPF·Representa: Autor

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

KARIN BERGIT JAKOBI

OAB/PR 63199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA

16/04/2026, 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2026, 00:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/03/2026, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/03/2026, 10:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/03/2026, 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2026, 21:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/01/2026, 12:10

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA

16/12/2025, 01:22

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SUL/SP LTDA

16/12/2025, 01:21

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA

16/12/2025, 01:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2025, 00:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2025, 17:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

26/11/2025, 15:45

Todas as movimentações(138)

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA

16/04/2026, 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2026, 00:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/03/2026, 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/03/2026, 10:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

Documentos

Outros

•25/07/2025, 11:36

Outros

•29/10/2024, 17:12

14/03/2026, 10:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2026, 21:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/01/2026, 12:10

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA

16/12/2025, 01:22

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SUL/SP LTDA

16/12/2025, 01:21

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA

16/12/2025, 01:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2025, 00:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/11/2025, 17:34

RECEBIDOS OS AUTOS

28/11/2025, 17:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 17:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

26/11/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/07/2025, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/07/2025, 01:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/07/2025, 22:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

11/04/2025, 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

21/02/2025, 15:43

DECORRIDO PRAZO DE BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA

11/02/2025, 01:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2025, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2025, 13:28

OUTRAS DECISÕES

29/10/2024, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2024, 01:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 12:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/06/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2024, 13:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/06/2024, 13:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

08/03/2024, 19:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 18:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2024, 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2024, 00:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/01/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/01/2024, 09:33

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

19/01/2024, 13:54

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2024, 13:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/01/2024, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/01/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/01/2024, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/01/2024, 15:45

DEFERIDO O PEDIDO

10/01/2024, 11:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

10/01/2024, 01:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/01/2024, 13:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/01/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/01/2024, 13:46

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

09/11/2023, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2023, 18:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/10/2023, 14:51

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2023, 14:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2023, 14:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2023, 00:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/09/2023, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 17:37

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/09/2023, 17:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023

15/09/2023, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2023, 15:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

27/04/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008914-59.2019.8.16.0004 Recurso: 0008914-59.2019.8.16.0004 Classe Processual: Apelação / Remessa Necessária Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Apelante(s): Município de Curitiba/PR Apelado(s): BR MALLS SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 03 LTDA BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SUL/SP LTDA Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Vicente Del Prete Misurelli Relator

09/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/02/2022, 00:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

05/11/2021, 17:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2021, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2021, 11:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

30/09/2021, 11:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

27/08/2021, 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/08/2021, 22:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2021, 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/07/2021, 01:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2021, 19:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2021, 19:25

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

16/06/2021, 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/06/2021, 01:06

JUNTADA DE CUSTAS

07/05/2021, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2021, 15:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/05/2021, 15:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2021, 19:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2021, 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/04/2021, 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/04/2021, 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/04/2021, 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2021, 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2021, 16:58

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

09/03/2021, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/03/2021, 01:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/11/2020, 21:34

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2020, 21:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2020, 00:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/10/2020, 12:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/09/2020, 20:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/08/2020, 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2020, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2020, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2020, 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2020, 12:20

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

06/08/2020, 12:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2020, 07:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/05/2020, 01:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2020, 14:53

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

20/05/2020, 14:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

18/05/2020, 16:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2020, 22:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/03/2020, 00:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/02/2020, 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2020, 14:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/02/2020, 14:44

MANDADO DEVOLVIDO

25/02/2020, 17:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/02/2020, 22:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/02/2020, 16:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2020, 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

05/02/2020, 17:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

05/02/2020, 17:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/02/2020, 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2020, 13:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/02/2020, 21:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2020, 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2020, 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2020, 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2020, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2020, 18:39

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

20/01/2020, 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2020, 18:37

CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

20/01/2020, 17:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/01/2020, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/01/2020, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/01/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/01/2020, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/01/2020, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/12/2019, 14:27

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

26/12/2019, 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/12/2019, 14:24

RECEBIDOS OS AUTOS

26/12/2019, 14:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/12/2019, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

20/12/2019, 21:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/12/2019, 21:22

Outros

•10/01/2024, 11:22

Outros

•16/06/2021, 18:17

Outros

•09/03/2021, 11:54

Outros

•20/01/2020, 17:43