Cumprimento de sentença 0016252-71.2019.8.16.0170 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 22.084,86

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Toledo

Partes do Processo

JAMESSON BRUNO TORRES DA COSTA

CPF

Autor

MARCIO FURQUIM DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE GRACIELA BIANCHESSI

OAB/PR 84984·CPF·Representa: Autor

ANGELICA MARIA TRENTO

OAB/PR 80388·CPF·Representa: Autor

JULIANO SCHUMACHER

OAB/PR 41937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/01/2025, 18:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2024, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2024, 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/11/2024, 16:26

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

01/11/2024, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

01/11/2024, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/11/2024, 15:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2024

01/11/2024, 15:30

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

11/10/2024, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2024, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/09/2024, 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 18:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

16/09/2024, 18:12

Todas as movimentações(144)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/01/2025, 18:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/11/2024, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2024, 16:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/11/2024, 16:26

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

01/11/2024, 15:37

Documentos

Outros

•13/08/2024, 17:21

Outros

•05/04/2024, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

01/11/2024, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/11/2024, 15:30

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/10/2024

01/11/2024, 15:30

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

11/10/2024, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2024, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/09/2024, 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2024, 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 18:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

16/09/2024, 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 14:51

EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

13/08/2024, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/08/2024, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/06/2024, 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/05/2024, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/05/2024, 12:59

INDEFERIDO O PEDIDO

05/04/2024, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2024, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2024, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2024, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/01/2024, 10:33

INDEFERIDO O PEDIDO

18/01/2024, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/01/2024, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/10/2023, 17:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/10/2023, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/10/2023, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2023, 16:11

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

29/09/2023, 16:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

29/09/2023, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2023, 16:01

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

28/09/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/09/2023, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/06/2023, 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/06/2023, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2023, 15:33

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

07/06/2023, 15:33

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

25/03/2023, 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2023, 00:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2023, 18:11

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2023, 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2023, 14:11

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

21/02/2023, 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/02/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/02/2023, 14:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2023, 14:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022

21/02/2023, 14:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/12/2022, 11:18

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

01/12/2022, 00:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/11/2022, 10:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/11/2022, 18:42

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

03/11/2022, 18:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

31/08/2022, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/05/2022, 18:53

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

20/05/2022, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/05/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0016252-71.2019.8.16.0170. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI R. Almirante Barroso, 3202 - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3277-4809 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016252-71.2019.8.16.0170 G Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): JAMESSON BRUNO TORRES DA COSTA Polo Passivo(s): MARCIO FURQUIM DE LIMA 1. O processo comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida está suficientemente provada, em especial pelas provas documentais acostadas ao feito. Além disso, verifica-se que, em que pese intimadas (movs. 68.1 e 71), as partes deixaram de especificar, de maneira fundamentada, as provas que pretendiam produzir, conforme determinado em mov. 65.1, verificando-se a desnecessidade, portanto, de instrução probatória para o julgamento do mérito (art. 370, CPC). 2. Por se tratar de ação civil ex delicto, cuja natureza é de verdadeira ação ordinária de indenização, nos termos do artigo 64 do Código de Processo Penal, DEFIRO em parte a utilização de prova emprestada, oriunda da ação penal de nº. 12688-55.2017.8.16.0170 (mov. 1.1), com fulcro no artigo 372 do Código de Processo Civil, a qual deverá se limitar, além dos documentos já acostados ao feito, à juntada de eventual(is) acórdão(s) e da certidão que atesta o trânsito em julgado da decisão de mérito. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 3. Com a juntada, INTIME-SE o réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste. 4. Oportunamente, retornem conclusos à sentença, observando-se a ordem cronológica. 5. INTIMEM-SE. Toledo, datado digitalmente. Raphael de Morais Dantas Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/02/2022, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 09:23

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

29/11/2021, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2021, 15:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

23/08/2021, 15:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2021, 00:30

DECORRIDO PRAZO DE MARCIO FURQUIM DE LIMA

27/07/2021, 01:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/07/2021, 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/07/2021, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/07/2021, 18:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2021, 14:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/05/2021, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2021, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS DO CEJUSC

16/12/2020, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

16/12/2020, 15:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

08/12/2020, 15:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/12/2020, 13:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/12/2020, 10:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2020, 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2020, 17:10

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

04/12/2020, 17:09

EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

04/12/2020, 17:09

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

04/12/2020, 17:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/11/2020, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/11/2020, 13:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/11/2020, 00:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2020, 12:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/10/2020, 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2020, 15:51

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

22/10/2020, 15:50

EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

22/10/2020, 15:32

REMETIDOS OS AUTOS AO CEJUSC

21/10/2020, 15:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/10/2020, 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2020, 15:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/10/2020, 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/10/2020, 00:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/09/2020, 12:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/09/2020, 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2020, 12:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

22/09/2020, 12:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/09/2020, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2020, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2020, 00:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2020, 15:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2020, 15:22

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

03/09/2020, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/09/2020, 15:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

03/09/2020, 15:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

11/08/2020, 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/08/2020, 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2020, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 10:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2020, 10:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2020, 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2020, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2020, 14:03

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

30/04/2020, 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2020, 14:01

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

30/04/2020, 14:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2020, 13:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2020, 00:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/02/2020, 14:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2020, 13:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

20/02/2020, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/02/2020, 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2020, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2020, 16:03

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

10/01/2020, 16:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2020, 16:01

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

16/12/2019, 15:09

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2019, 15:09

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/12/2019, 14:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/12/2019, 14:19

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2019, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/12/2019, 14:19

Outros

•18/01/2024, 17:37

Outros

•31/08/2022, 11:13

Outros

•29/11/2021, 13:46

Outros

•28/05/2021, 16:50