Execução Fiscal 0023042-37.2018.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.417,95

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PR

CNPJ

Autor

SANTINOR PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANTÔNIO PARIZOTTO

OAB/PR 55367·CPF·Representa: Autor

MARIELA REIS BUENO

OAB/RS 85070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/05/2023, 13:26

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/05/2023, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2023, 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/03/2023, 22:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/03/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/03/2023, 09:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2023, 10:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/01/2023, 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2023, 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2023, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2022, 11:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/12/2022, 11:46

JUNTADA DE CUSTAS

30/11/2022, 18:39

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2022, 18:39

Todas as movimentações(153)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/05/2023, 13:26

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

15/05/2023, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2023, 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/03/2023, 22:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/03/2023, 09:33

Documentos

Outros

•09/09/2022, 04:02

Outros

•17/03/2022, 21:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/03/2023, 09:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2023, 10:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/01/2023, 13:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2023, 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/01/2023, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2022, 11:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/12/2022, 11:46

JUNTADA DE CUSTAS

30/11/2022, 18:39

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2022, 18:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2022, 18:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

29/11/2022, 20:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2022

29/11/2022, 20:53

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

10/11/2022, 00:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2022, 09:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2022, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2022, 09:04

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

09/09/2022, 04:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/06/2022, 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/05/2022, 14:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/05/2022, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2022, 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2022, 09:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2022, 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2022, 13:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/03/2022, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2022, 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2022, 08:47

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

17/03/2022, 21:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/03/2022, 09:45

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

26/02/2022, 03:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/02/2022, 10:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/02/2022, 01:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0023042-37.2018.8.16.0031. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0023042-37.2018.8.16.0031 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.417,95 Exequente(s): Município de Guarapuava/PR Executado(s): SANTINOR PADILHA DESPACHO Informado o falecimento da parte executada no retorno do mandado de citação (mov. 12.1), foi juntado aos autos o resultado da busca pelo Sistema E-Certidões, informando que o falecimento ocorrera em 08/09/2009 (mov. 16.1). Intimada a parte exequente por diversas vezes para apresentar a certidão de óbito da parte executada, não o fez. A viúva da parte executada manifestou-se nos autos representada pela Defensoria Pública requerendo o benefício da justiça gratuita e a extinção da execução fiscal, juntando aos autos, inclusive, a certidão de óbito da parte executada, contando o falecimento na data de 08/09/2009 (mov. 104). Vieram os autos conclusos. Disposições 1. INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da ilegitimidade passiva, eis que o óbito ocorrera antes da constituição do tributo, eis que o óbito ocorrera em 08/09/2009 e os tributos são referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. 2. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, 03 de fevereiro de 2022. Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/02/2022, 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2022, 08:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/02/2022, 13:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/02/2022, 23:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2022, 01:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2022, 21:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/02/2022, 13:47

PROCESSO SUSPENSO

17/01/2022, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/01/2022, 11:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2021, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2021, 16:30

DEFERIDO O PEDIDO

08/12/2021, 19:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/12/2021, 01:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/11/2021, 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2021, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2021, 09:25

DEFERIDO O PEDIDO

15/10/2021, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2021, 08:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

25/08/2021, 00:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/08/2021, 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2021, 00:46

PROCESSO SUSPENSO

27/07/2021, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2021, 15:51

DEFERIDO O PEDIDO

23/07/2021, 23:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/07/2021, 08:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/07/2021, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2021, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2021, 14:39

INDEFERIDO O PEDIDO

24/06/2021, 20:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/06/2021, 10:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/06/2021, 13:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/05/2021, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2021, 10:31

INDEFERIDO O PEDIDO

14/05/2021, 22:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/05/2021, 01:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/05/2021, 11:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2021, 08:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

15/04/2021, 16:43

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/04/2021, 10:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

05/03/2021, 01:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2021, 09:44

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

08/02/2021, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2021, 11:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2021, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2021, 13:13

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/01/2021, 13:13

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

12/11/2020, 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2020, 00:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/10/2020, 20:33

DEFERIDO O PEDIDO

14/10/2020, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/10/2020, 08:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/10/2020, 13:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2020, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/09/2020, 07:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/09/2020, 17:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2020, 08:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/09/2020, 00:43

PROCESSO SUSPENSO

14/08/2020, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/08/2020, 11:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2020, 02:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2020, 21:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/07/2020, 21:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/07/2020, 01:27

PROCESSO SUSPENSO

23/06/2020, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/06/2020, 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/06/2020, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2020, 10:19

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

26/05/2020, 10:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/05/2020, 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/04/2020, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/04/2020, 21:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/04/2020, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/04/2020, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

04/03/2020, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2020, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2020, 07:08

CONCEDIDO O PEDIDO

03/02/2020, 17:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2020, 10:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/02/2020, 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/12/2019, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2019, 08:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2019, 20:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/12/2019, 09:56

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

29/10/2019, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2019, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2019, 10:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/10/2019, 10:39

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/10/2019, 01:32

PROCESSO SUSPENSO

03/09/2019, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2019, 14:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2019, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2019, 17:39

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/08/2019, 17:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/06/2019, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/06/2019, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/06/2019, 18:37

JUNTADA DE COMPROVANTE

07/06/2019, 18:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/04/2019, 12:42

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

13/03/2019, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/03/2019, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2019, 13:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/01/2019, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

24/01/2019, 18:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2019, 18:31

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10/01/2019, 17:26

RECEBIDOS OS AUTOS

10/01/2019, 17:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/12/2018, 20:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/12/2018, 20:39

Outros

•03/02/2022, 23:10

Outros

•08/12/2021, 19:27

Outros

•15/10/2021, 19:13

Outros

•23/07/2021, 23:21

Outros

•24/06/2021, 20:46

Outros

•14/05/2021, 22:36

Outros

•15/04/2021, 16:43

Outros

•14/10/2020, 18:05

Outros

•16/09/2020, 17:29

Outros

•06/04/2020, 15:44

Outros

•03/02/2020, 17:39

Outros

•11/12/2019, 20:36

Outros

•25/01/2019, 18:06