Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0011896-15.2006.8.16.0000 - TJPR

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0011896-15.2006.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 646214/2025 - AgInt

18/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0646214 - AgInt no RMS 71547 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES, ARLAY PEDROSO, LADY DE OLIVEIRA MARTINEZ, MARIA ESTELA CORTIANO e OLIVIA JORGE SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646214/2025 - AgInt no RMS 71547/PR

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:28

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646214/2025 - AgInt no RMS 71547/PR

15/10/2025, 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/09/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 646214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 975.

17/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 646214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 975.

26/08/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 646214/2025 -

17/07/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646214/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/07/2025, 14:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 646214/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0646214 - AgInt no RMS 71547 - Publicação prevista para 18/11/2025

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES, ARLAY PEDROSO, LADY DE OLIVEIRA MARTINEZ, MARIA ESTELA CORTIANO e OLIVIA JORGE SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646214/2025 - AgInt no RMS 71547/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646214/2025 - AgInt no RMS 71547/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 646214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 975.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 646214/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 975.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 646214/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646214/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

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