Recurso Especial 0049587-19.2013.8.16.0000 - TJPR

Recurso Especial 0049587-19.2013.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/04/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170200/2024

07/03/2024, 13:52

Protocolizada Petição 170200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.255/STF.

01/03/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061713/2023

24/10/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1061713/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO