Agravo em Recurso Especial 0002488-83.2009.8.16.0100 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0002488-83.2009.8.16.0100 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/03/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204829/2025

10/12/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1204829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 12:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial

04/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/11/2025, 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

29/10/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para JOSÉ IGNACIO CORREA se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

24/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para VALTER RODRIGUES DE SOUZA se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

24/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

24/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para CELSO LUIS SOARES DA SILVA se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

24/09/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA. se manifestar em relação à Vista dos autos às partes agravadas CELSO LUIS SOARES DA SILVA; EMPREITEIRA CORREA S/C LTDA; EMPREITEIRA RODRIGUES S/C LTDA; JOSÉ IGNACIO CORREA; MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA e VALTER RODRIGUES DE SOUZA para apresentarem, caso queiram, contrarrazões ao recurso especial e ao presente agravo, nos termos do Despacho de fls. 4.437.

24/09/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2025, 11:40

—

Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204829/2025

Protocolizada Petição 1204829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Todas as movimentações(51)

legal