Agravo em Recurso Especial 0001898-35.1997.8.16.0001 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 12/09/2023

14/09/2023, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 576675/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576675 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 16:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288/PR

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:12

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288/PR

28/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/06/2023, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 23/06/2023, para CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CAIUA I COND XVI apresentar resposta à petição n. 576675/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.

27/06/2023, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 576675/2023 -

16/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576675/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576675/2023

15/06/2023, 12:36

Protocolizada Petição 576675/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

15/06/2023, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 232001/2023 - AgInt

07/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232001 - AgInt no AREsp 2254288 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023, 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00232001/2023 - AgInt no AREsp 2254288/PR

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

16/05/2023, 10:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232001/2023 - AgInt no AREsp 2254288/PR

11/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CAIUA I COND XVI apresentar resposta à petição n. 232001/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 685.

20/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232001/2023 -

24/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232001/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232001/2023

23/03/2023, 10:41

Protocolizada Petição 232001/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:07

Conheço do agravo de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/02/2023, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/02/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023, 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/02/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022, 15:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/11/2022, 14:09

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 12/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 576675/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576675 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288 - Publicação prevista para 18/08/2023

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576675/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2254288/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 23/06/2023, para CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CAIUA I COND XVI apresentar resposta à petição n. 576675/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 716.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 576675/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576675/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

Todas as movimentações(43)