Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002413-92.2018.8.16.0176 - TJPR | JusConsulta

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Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Wenceslau Braz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

VITIMA

RICARDO SLOMSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSÉ MESQUITA

OAB/PR 30566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/02/2023, 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/02/2023, 17:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 15:16

PROCESSO REATIVADO

24/01/2023, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2023, 14:26

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/12/2022, 18:52

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/12/2022, 18:24

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2022, 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/12/2022, 17:59

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO SLOMSKI

26/11/2022, 00:35

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/11/2022, 11:19

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2022, 11:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/11/2022, 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 10:51

Todas as movimentações(164)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/02/2023, 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/02/2023, 17:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/02/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/01/2023, 15:16

PROCESSO REATIVADO

24/01/2023, 15:16

Documentos

Outros

•08/11/2022, 18:14

Outros

•22/07/2020, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2023, 14:26

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/12/2022, 18:52

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/12/2022, 18:24

RECEBIDOS OS AUTOS

08/12/2022, 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/12/2022, 17:59

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO SLOMSKI

26/11/2022, 00:35

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/11/2022, 11:19

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2022, 11:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/11/2022, 11:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 10:51

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/11/2022, 19:03

RECEBIDOS OS AUTOS

09/11/2022, 19:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/11/2022, 15:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/11/2022, 15:10

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

09/11/2022, 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/11/2022, 15:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/11/2022, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/11/2022, 15:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2022

09/11/2022, 15:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2022

09/11/2022, 15:03

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

08/11/2022, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2022, 15:29

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002413-92.2018.8.16.0176 Vistos etc. 1. Tendo em vista o conteúdo da R. Decisão proferida no SEI de n° 0103428-24.2020.8.16.6000, devolvo os autos ao Centro de Apoio às Turmas Recursais para eventual redistribuição aos MM Juízes Substitutos. 2. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

19/04/2021, 17:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

28/07/2020, 14:49

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

24/07/2020, 18:03

RECEBIDOS OS AUTOS

24/07/2020, 18:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/07/2020, 17:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2020, 12:16

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

22/07/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

15/07/2020, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2020, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2020, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/06/2020, 12:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/06/2020, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

25/06/2020, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

24/06/2020, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/06/2020, 00:22

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/06/2020, 19:01

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2020, 19:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2020, 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2020, 13:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/06/2020, 13:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

02/06/2020, 15:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/05/2020, 14:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2020

18/05/2020, 14:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/05/2020, 20:10

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2020, 20:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/05/2020, 13:44

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2020, 13:27

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

13/05/2020, 13:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2020, 19:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2020, 00:12

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/04/2020, 09:32

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2020, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2020, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2020, 14:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/04/2020, 14:19

PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

24/04/2020, 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/03/2020, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2020, 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/03/2020, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2020, 13:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2020, 14:36

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2020, 14:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/03/2020, 14:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/03/2020, 13:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/03/2020, 13:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/01/2020, 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

18/11/2019, 16:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

29/10/2019, 16:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/10/2019, 00:14

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

14/10/2019, 17:53

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2019, 17:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

14/10/2019, 16:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/10/2019, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2019, 15:54

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

14/10/2019, 15:54

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

14/10/2019, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2019, 12:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

14/10/2019, 12:37

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

11/10/2019, 17:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/10/2019, 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2019, 12:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2019, 09:16

MANDADO DEVOLVIDO

09/10/2019, 15:43

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

09/10/2019, 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2019, 13:20

MANDADO DEVOLVIDO

09/10/2019, 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/10/2019, 13:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/10/2019, 13:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2019, 13:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2019, 13:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2019, 13:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/10/2019, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2019, 17:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

03/10/2019, 17:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2019, 16:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2019, 16:19

MANDADO DEVOLVIDO

27/09/2019, 17:04

MANDADO DEVOLVIDO

24/09/2019, 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/09/2019, 13:13

MANDADO DEVOLVIDO

20/09/2019, 08:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/09/2019, 12:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/09/2019, 12:47

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/09/2019, 12:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2019, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2019, 17:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2019, 17:50

JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

18/09/2019, 16:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/08/2019, 14:27

RECEBIDOS OS AUTOS

27/08/2019, 14:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2019, 14:14

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

23/08/2019, 12:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/08/2019, 12:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/08/2019, 16:46

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

21/08/2019, 14:52

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 13:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2019, 13:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2019, 13:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2019, 13:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/08/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/08/2019, 13:06

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

21/08/2019, 13:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

21/08/2019, 13:05

JUNTADA DE DENÚNCIA

21/08/2019, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2019, 11:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2019, 11:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2019, 13:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/08/2019, 10:05

RECEBIDOS OS AUTOS

14/08/2019, 10:05

DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

13/08/2019, 00:57

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

13/06/2019, 13:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2019, 09:50

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2019, 09:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/05/2019, 09:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2019, 17:41

JUNTADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO

06/05/2019, 17:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/04/2019, 16:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/04/2019, 19:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/12/2018, 09:36

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2018, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2018, 00:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/11/2018, 13:15

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

14/11/2018, 14:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

12/11/2018, 18:07

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/11/2018, 14:20

JUNTADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO

11/10/2018, 16:14

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/10/2018, 16:37

RECEBIDOS OS AUTOS

05/10/2018, 16:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/10/2018, 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/10/2018, 10:26

RECEBIDOS OS AUTOS

05/10/2018, 10:26

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

05/10/2018, 10:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

05/10/2018, 10:26

Outros

•26/06/2020, 17:04

Outros

•02/06/2020, 15:13

Outros

•24/04/2020, 18:08

Outros

•16/01/2020, 10:30

Outros

•22/08/2019, 16:46