Agravo em Recurso Especial 0008046-02.2016.8.16.0129 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0008046-02.2016.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443691/2026

06/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 443691/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428397/2026

04/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 428397/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 407189/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407189/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407189/2026

28/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 407189/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381102/2026

22/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 381102/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 19:50

—

Partes do Processo(16)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443691/2026

Protocolizada Petição 443691/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428397/2026

Protocolizada Petição 428397/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 407189/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407189/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407189/2026

Protocolizada Petição 407189/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381102/2026

Protocolizada Petição 381102/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(42)