Monitória 0013800-80.2016.8.16.0045 - TJPR | JusConsulta

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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.954.166,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Arapongas

Processos relacionados

3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 146454·CPF·Representa: Autor

TIAGO MORAES GONCALVES

OAB/SP 242177·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO

OAB/SP 194966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/09/2022, 13:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/08/2022, 09:42

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2022, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/07/2022, 10:48

JUNTADA DE CUSTAS

29/06/2022, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2022, 14:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2022, 13:39

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

06/04/2022, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/04/2022, 00:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/04/2022, 12:00

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

04/04/2022, 20:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

01/04/2022, 14:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/04/2022, 14:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2022, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2022, 00:12

Todas as movimentações(143)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/09/2022, 13:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/08/2022, 09:42

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2022, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/07/2022, 10:48

JUNTADA DE CUSTAS

29/06/2022, 14:09

Documentos

Outros

•04/04/2022, 20:36

Outros

•08/02/2022, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2022, 14:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2022, 13:39

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

06/04/2022, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

06/04/2022, 00:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/04/2022, 12:00

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

04/04/2022, 20:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

01/04/2022, 14:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/04/2022, 14:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2022, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2022, 00:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

14/02/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013800-80.2016.8.16.0045. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013800-80.2016.8.16.0045 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Cláusula Penal Valor da Causa: R$3.954.166,00 Autor(s): AIG SEGUROS BRASIL S.A. Réu(s): MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 1. A sentença julgou procedente o feito para " CONSTITUIR, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de 30% (trinta por cento) do valor correspondente à (três) vezes a média do valor do faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores ao mês da rescisão, valor este que deverá ser apurado através de liquidação de sentença, nos termos do art. 509, inciso I do CPC. " Reformada parcialmente pelo v. acórdão que, reduzir a multa para “17% do valor correspondente a (três) vezes a média do valor do faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores ao mês da rescisão, Processo com retorno da segunda instância. Intimem-se as partes para impulsionarem o feito em 30 dias. Atentar que o feito não admite imediato cumprimento de sentença, exigindo prévia liquidação. 2. Havendo custas pendentes, ao cálculo observando a proporção fixada no acórdão (" autora deverá arcar com o pagamento de 83% das custas e despesas processuais e a ré com os 17% restantes") 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Diligências necessárias. Arapongas, 21 de janeiro de 2022. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

09/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2022, 16:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/02/2022, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

20/01/2022, 15:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2021

20/01/2022, 15:58

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

20/01/2022, 15:57

JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS

20/01/2022, 15:52

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

02/12/2021, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/11/2021, 11:04

RECEBIDOS OS AUTOS

08/11/2021, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

09/06/2021, 17:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/09/2020, 09:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

20/08/2020, 17:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

18/08/2020, 10:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2020, 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2020, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2020, 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2020, 16:14

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/07/2020, 16:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/06/2020, 16:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

24/06/2020, 16:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2020, 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2020, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2020, 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/05/2020, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2020, 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2020, 15:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

18/05/2020, 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/05/2020, 10:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/05/2020, 11:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2020, 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2020, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2020, 00:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2020, 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2020, 17:49

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/03/2020, 17:48

DECORRIDO PRAZO DE MOVEIS ROMERA LTDA

11/03/2020, 00:12

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

11/03/2020, 00:11

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

11/03/2020, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MOVEIS ROMERA LTDA

11/03/2020, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/02/2020, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/02/2020, 11:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2020, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2020, 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2020, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2020, 16:04

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

22/01/2020, 14:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/12/2019, 14:33

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

21/11/2019, 00:23

DECORRIDO PRAZO DE MOVEIS ROMERA LTDA

21/11/2019, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2019, 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/10/2019, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2019, 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2019, 15:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

17/09/2019, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 09:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/08/2019, 16:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/07/2019, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2019, 16:22

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

26/03/2019, 00:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/03/2019, 18:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2019, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2019, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/02/2019, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 16:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/12/2018, 07:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/10/2018, 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/10/2018, 14:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2018, 09:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/09/2018, 18:28

DECORRIDO PRAZO DE AIG SEGUROS BRASIL S.A.

22/08/2018, 00:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/08/2018, 10:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/08/2018, 10:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/08/2018, 18:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2018, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2018, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2018, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2018, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/07/2018, 09:07

CONCEDIDO O PEDIDO

17/07/2018, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:07

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

23/04/2018, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

19/04/2018, 14:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/04/2018, 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2018, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/03/2018, 19:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2018, 11:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

20/03/2018, 11:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/02/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/01/2018, 13:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

05/12/2017, 11:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

17/11/2017, 17:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2017, 11:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2017, 10:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2017, 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2017, 09:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/10/2017, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 09:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/08/2017, 09:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

18/07/2017, 20:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/06/2017, 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2017, 14:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/06/2017, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/03/2017, 00:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA

24/02/2017, 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2017, 08:50

MANDADO DEVOLVIDO

06/02/2017, 11:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2017, 14:09

CONCEDIDO O PEDIDO

27/01/2017, 18:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2017, 09:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/01/2017, 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2017, 14:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

16/01/2017, 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/11/2016, 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2016, 16:19

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

28/11/2016, 16:18

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/11/2016, 10:05

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2016, 10:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/11/2016, 09:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/11/2016, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2016, 18:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2016, 18:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/11/2016, 18:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/11/2016, 18:01

Outros

•18/05/2020, 08:34

Outros

•22/01/2020, 14:30

Outros

•17/09/2019, 12:02

Despacho

•01/07/2019, 09:46

Outros

•13/02/2019, 17:42

Outros

•26/09/2018, 18:28

Outros

•17/07/2018, 15:22

Outros

•19/02/2018, 13:42

Outros

•25/10/2017, 18:47

Outros

•08/06/2017, 15:28

Outros

•27/01/2017, 18:05