Execução Fiscal 0001413-08.2020.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.890,99

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

29/09/2025, 16:56

DEFERIDO O PEDIDO

08/09/2025, 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/08/2025, 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/08/2025, 00:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/08/2025, 17:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/08/2025, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

19/08/2025, 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 15:31

DEFERIDO O PEDIDO

15/08/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/08/2025, 10:01

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/08/2025, 12:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2025, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2025, 13:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/07/2025, 13:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/07/2025, 13:38

Todas as movimentações(101)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

29/09/2025, 16:56

DEFERIDO O PEDIDO

08/09/2025, 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/08/2025, 10:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/08/2025, 00:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/08/2025, 17:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

20/08/2025, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

19/08/2025, 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2025, 15:31

DEFERIDO O PEDIDO

15/08/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/08/2025, 10:01

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/08/2025, 12:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/08/2025, 12:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/07/2025, 13:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/07/2025, 13:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/07/2025, 13:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/05/2025, 14:57

PROCESSO DESARQUIVADO

19/05/2025, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

12/05/2025, 16:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

17/09/2024, 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/08/2024, 00:19

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

25/07/2024, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2024, 16:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/07/2024, 16:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

29/05/2024, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2024, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2024, 16:19

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

03/04/2024, 16:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/04/2024, 01:31

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

01/09/2023, 14:21

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

30/08/2023, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/08/2023, 14:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/08/2023, 09:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/07/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2023, 15:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/07/2023, 00:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/07/2023, 15:03

PROCESSO SUSPENSO

10/06/2022, 14:15

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

09/06/2022, 19:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2022, 16:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

09/06/2022, 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 16:33

DECORRIDO PRAZO DE JOSE CARLOS ALVES SILVA

01/04/2022, 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2022, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

22/03/2022, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/03/2022, 16:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/03/2022, 14:56

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/03/2022, 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2022, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001413-08.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001413-08.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$9.890,99 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): Avany Zaniolo Zagonel 1. Por meio da petição de evento 33.1, pleiteia o terceiro interessado José Carlos Alves Silva sua inclusão no polo passivo da demanda e a consequente exclusão da executada, na medida em que adquiriu o imóvel objeto da exação. O exequente, não se opôs à regularização do polo passivo. Da análise da matrícula de evento 33.2, denota-se que a executada Avany Zaniolo Zagonel vendeu o imóvel a José Carlos Alves Silva no ano de 2021, conforme averbação R.3-60.447. Portanto, com fundamento no artigo 131, I, do CTN, defiro o pedido de substituição do polo passivo, que deve ser ocupado doravante por José Carlos Alves Silva. Efetuem-se as anotações pertinentes para retificação da autuação e distribuição. 2. Em seguida, cite-se o novo executado, nos termos da decisão inicial, no endereço constante da matrícula. Na oportunidade, ainda, deverá o executado regularizar a sua representação processual, mediante outorga de procuração a advogado. Intimem-se. D.N. São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

21/02/2022, 00:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

18/02/2022, 14:29

RECEBIDOS OS AUTOS

18/02/2022, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2022, 12:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

18/02/2022, 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/02/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/02/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/02/2022, 12:44

DECORRIDO PRAZO DE AVANY ZANIOLO ZAGONEL

17/02/2022, 00:07

DEFERIDO O PEDIDO

16/02/2022, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/02/2022, 12:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2022, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001413-08.2020.8.16.0202. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001413-08.2020.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$9.890,99 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): Avany Zaniolo Zagonel 1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias se manifeste quanto ao pedido retro. 2. Após a manifestação ou o decurso do prazo, conclusos. Intime-se. D.N. São José dos Pinhais, 08 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

09/02/2022, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/02/2022, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/02/2022, 13:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/02/2022, 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2022, 15:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/07/2021, 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2021, 07:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/05/2021, 07:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/05/2021, 00:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

28/07/2020, 17:31

PROCESSO SUSPENSO

12/05/2020, 09:16

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

11/05/2020, 21:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/05/2020, 18:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

11/05/2020, 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2020, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AVANY ZANIOLO ZAGONEL

08/04/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2020, 12:31

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

07/04/2020, 12:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2020, 12:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/04/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/04/2020, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2020, 18:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2020, 18:53

JUNTADA DE CUSTAS

17/03/2020, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2020, 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/03/2020, 16:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/03/2020, 14:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/03/2020, 13:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

24/02/2020, 13:57

CONCEDIDO O PEDIDO

18/02/2020, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/02/2020, 16:29

RECEBIDOS OS AUTOS

17/02/2020, 15:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/02/2020, 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/02/2020, 14:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/02/2020, 14:21

Documentos

Outros

•08/09/2025, 12:59

Outros

•15/08/2025, 17:12

Outros

•30/08/2023, 18:58

Outros

•09/06/2022, 19:08

Outros

•08/02/2022, 17:01

Outros

•11/05/2020, 21:19

Decisão

•18/02/2020, 12:16