Execução Fiscal 0013254-23.2019.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 149.575,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO

OAB/PR 20894·CPF·Representa: Autor

ELIANA ZIELINSKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2024, 14:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

05/03/2024, 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/02/2024, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2023, 17:50

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

02/08/2023, 17:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/07/2023, 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/07/2023, 17:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/07/2023, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2022, 19:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2022, 00:13

PROCESSO SUSPENSO

10/11/2022, 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2022, 16:08

APENSADO AO PROCESSO 0009627-11.2019.8.16.0044

10/11/2022, 16:07

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(112)

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2024, 14:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

05/03/2024, 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/02/2024, 12:01

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2023, 17:50

REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

Documentos

OUTROS

•08/11/2022, 16:19

OUTROS

•10/06/2022, 07:43

02/08/2023, 17:50

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/07/2023, 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/07/2023, 17:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/07/2023, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2022, 19:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/11/2022, 00:13

PROCESSO SUSPENSO

10/11/2022, 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/11/2022, 16:08

APENSADO AO PROCESSO 0009627-11.2019.8.16.0044

10/11/2022, 16:07

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

08/11/2022, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

08/08/2022, 17:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/08/2022, 21:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 00:10

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RAFAEL MAIOLE DE MACEDO SOUZA

15/07/2022, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2022, 17:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/07/2022, 00:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2022, 13:14

MANDADO DEVOLVIDO

05/07/2022, 15:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2022, 10:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/06/2022, 07:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

30/05/2022, 08:59

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RAFAEL MAIOLE DE MACEDO SOUZA

03/05/2022, 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2022, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/04/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/03/2022, 14:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2022, 13:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/03/2022, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013254-23.2019.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013254-23.2019.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$149.575,42 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP 1. Intime-se a parte executada, via carta AR, na forma pleiteada pelo credor no mov. 75. 2. Oportunamente, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

DEFERIDO O PEDIDO

08/02/2022, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

22/11/2021, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/11/2021, 18:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/11/2021, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 13:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/10/2021, 13:50

MANDADO DEVOLVIDO

22/10/2021, 15:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/10/2021, 08:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/09/2021, 10:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2021, 14:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/08/2021, 16:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/07/2021, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/07/2021, 17:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/06/2021, 14:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2021, 12:16

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 17:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/04/2021, 15:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/03/2021, 12:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2021, 12:56

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/01/2021, 14:33

MANDADO DEVOLVIDO

22/01/2021, 19:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/01/2021, 15:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/01/2021, 09:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2020, 23:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/11/2020, 00:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2020, 17:51

JUNTADA DE COMPROVANTE

04/11/2020, 17:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/10/2020, 00:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/09/2020, 13:07

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

25/08/2020, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2020, 16:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2020, 22:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2020, 00:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2020, 16:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/06/2020, 10:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/06/2020, 16:10

PROCESSO SUSPENSO

21/05/2020, 21:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/05/2020, 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/04/2020, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/04/2020, 19:37

EXPEDIÇÃO DE RESPOSTA DE OFÍCIO

16/04/2020, 19:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/03/2020, 16:45

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

30/03/2020, 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/03/2020, 11:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/03/2020, 11:33

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

24/03/2020, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

10/03/2020, 16:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/03/2020, 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2020, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2020, 13:57

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD

04/02/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/01/2020, 01:05

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANDRE LUIZ LACERDA

30/01/2020, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/01/2020, 10:34

MANDADO DEVOLVIDO

22/01/2020, 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2020, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/01/2020, 10:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

22/11/2019, 16:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/11/2019, 16:47

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO PARCIAL BACENJUD

06/11/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2019, 00:21

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

16/10/2019, 17:41

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2019, 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2019, 16:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/10/2019, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2019, 10:32

MANDADO DEVOLVIDO

07/10/2019, 09:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

30/09/2019, 14:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/09/2019, 13:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/09/2019, 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2019, 13:20

CONCEDIDO O PEDIDO

23/09/2019, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

23/09/2019, 17:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/09/2019, 11:26

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2019, 11:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/09/2019, 01:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/09/2019, 01:17

OUTROS

•08/02/2022, 18:24

OUTROS

•24/03/2020, 18:20

OUTROS

•23/09/2019, 18:08