Execução Fiscal 0001436-55.2011.8.16.0044 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.377,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI

CNPJ

Reu

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SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/PR 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/02/2026, 16:20

OUTRAS DECISÕES

12/01/2026, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2026, 12:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/11/2025, 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2025, 10:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

14/10/2025, 01:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2024, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/10/2024, 07:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2024, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2024, 15:30

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

30/09/2024, 15:30

DEFERIDO O PEDIDO

11/09/2024, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2024, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2024, 09:27

Todas as movimentações(207)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/02/2026, 16:20

OUTRAS DECISÕES

12/01/2026, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2026, 12:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/11/2025, 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2025, 00:04

Documentos

Outros

•12/01/2026, 16:07

Outros

•11/09/2024, 17:03

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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2025, 10:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

14/10/2025, 01:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2024, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/10/2024, 07:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2024, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2024, 15:30

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

30/09/2024, 15:30

DEFERIDO O PEDIDO

11/09/2024, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2024, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2024, 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/07/2024, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2024, 14:35

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/07/2024, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2024, 06:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/04/2024, 09:05

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

18/03/2024, 17:01

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2024, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/03/2024, 12:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2024, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2024, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/02/2024, 07:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2024, 07:42

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

27/02/2024, 07:42

OUTRAS DECISÕES

26/02/2024, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2024, 21:39

RECEBIDOS OS AUTOS

23/10/2023, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2023, 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2023, 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2023, 00:21

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 16:28

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/08/2023, 16:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/07/2023, 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2023, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2023, 17:38

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/07/2023, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

18/07/2023, 21:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2023, 19:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/07/2023, 16:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2023, 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2023, 14:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/07/2023, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/07/2023, 01:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/07/2023, 14:26

PROCESSO SUSPENSO

09/05/2023, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/05/2023, 23:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2023, 13:28

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/03/2023, 13:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

23/03/2023, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/11/2022, 23:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2022, 23:40

PROCESSO SUSPENSO

21/11/2022, 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 15:25

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

18/11/2022, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

07/10/2022, 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/10/2022, 15:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/10/2022, 19:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 12:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/09/2022, 12:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

20/09/2022, 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2022, 11:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2022, 12:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2022, 12:16

PROCESSO SUSPENSO

23/03/2022, 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2022, 12:06

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

23/03/2022, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

21/03/2022, 18:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/03/2022, 15:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001436-55.2011.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001436-55.2011.8.16.0044 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa: R$100.377,04 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): CONQUISTA - COMERCIO E INVESTIMENTO EM TITULOS PUBLICOS - EIRELI 1. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do alegado no mov. 128. 2. Oportunamente, voltem conclusos. 3. Dil. Nec. Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 09:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

08/02/2022, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

03/02/2022, 16:36

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/02/2022, 16:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/02/2022, 18:32

PROCESSO SUSPENSO

02/02/2022, 15:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/02/2022, 15:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/02/2022, 01:32

PROCESSO SUSPENSO

27/08/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

27/08/2021, 11:56

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/08/2021, 01:28

PROCESSO SUSPENSO

14/07/2021, 14:59

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/07/2021, 00:34

PROCESSO SUSPENSO

07/06/2021, 19:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

02/06/2021, 00:35

PROCESSO SUSPENSO

03/05/2021, 16:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/04/2021, 01:22

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

23/04/2021, 12:27

PROCESSO SUSPENSO

20/04/2021, 15:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/03/2021, 02:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2020, 22:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2020, 14:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/10/2020, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/10/2020, 00:45

PROCESSO SUSPENSO

20/10/2020, 22:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 22:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/10/2020, 22:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

20/10/2020, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

15/10/2020, 01:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/10/2020, 23:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/09/2020, 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2020, 01:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/09/2020, 01:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2020, 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2020, 21:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2020, 21:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/09/2020, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

02/09/2020, 20:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2020, 14:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

31/08/2020, 14:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2020, 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2020, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2020, 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2020, 16:16

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

31/07/2020, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

01/07/2020, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/06/2020, 20:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/06/2020, 00:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

02/06/2020, 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2020, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/06/2020, 16:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 16:54

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/05/2020, 13:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/05/2020, 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2020, 13:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/05/2020, 18:22

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

26/05/2020, 17:50

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

20/05/2020, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

13/05/2020, 14:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

13/05/2020, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/05/2020, 23:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2020, 10:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2020, 00:17

PROCESSO SUSPENSO

10/01/2020, 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2020, 14:32

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

09/01/2020, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

16/12/2019, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2019, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/11/2019, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2019, 16:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/10/2019, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2019, 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2019, 00:20

PROCESSO SUSPENSO

05/08/2019, 22:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2019, 22:19

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

31/07/2019, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/07/2019, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2019, 15:38

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/07/2019, 00:53

PROCESSO SUSPENSO

15/04/2019, 00:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/04/2019, 20:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/03/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2019, 11:53

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

17/03/2019, 00:30

PROCESSO SUSPENSO

02/04/2018, 16:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/03/2018, 11:14

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2018, 11:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/03/2018, 10:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2018, 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/03/2018, 17:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/03/2018, 17:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/02/2018, 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2018, 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2018, 17:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/02/2018, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/01/2018, 15:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

19/12/2017, 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/12/2017, 08:54

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

13/12/2017, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

12/12/2017, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/11/2017, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2017, 08:56

DECORRIDO PRAZO DE VISION DISTRIBUIDORA S/A

14/11/2017, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2017, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/11/2017, 17:03

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

13/11/2017, 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2017, 17:02

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/11/2017, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/11/2017, 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/11/2017, 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2017, 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/11/2017, 10:49

DECORRIDO PRAZO DE VISION DISTRIBUIDORA S/A

25/08/2017, 00:19

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/08/2017, 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/08/2017, 00:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/08/2017, 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2017, 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2017, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2017, 15:12

EXPEDIÇÃO DE NOTA DE FORO

07/08/2017, 15:11

DECORRIDO PRAZO DE VISION DISTRIBUIDORA S/A

07/04/2017, 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/03/2017, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2017, 16:00

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/03/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2017, 15:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/03/2017, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/10/2016, 10:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2016, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2016, 08:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/10/2016, 08:13

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/10/2016, 08:11

Outros

•04/07/2024, 15:19

Outros

•26/02/2024, 16:47

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