Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847611/2024
26/09/2024, 06:11
Protocolizada Petição 847611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
26/09/2024, 00:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 437478/2024 - EDcl no AgRg no
25/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437478 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 15:10
Embargos de Declaração de GEOVANE DE OLIVEIRA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00437478/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467/PR
23/09/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024
29/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437478/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467/PR
28/08/2024, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
06/06/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466414/2024
05/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 466414/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024
05/06/2024, 19:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 04/06/2024, para CLEUDIMARCIO DEJILVANIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437478/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1341.
05/06/2024, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 04/06/2024, para MARCIAL BENEDITO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437478/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1341.
05/06/2024, 18:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2024, 15:10
EMENTA / ACORDÃO
•23/05/2024, 19:50
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437478 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 15:10
Embargos de Declaração de GEOVANE DE OLIVEIRA LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00437478/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467/PR
23/09/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024
29/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437478/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2515467/PR
28/08/2024, 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
06/06/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 466414/2024
05/06/2024, 19:36
Protocolizada Petição 466414/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024
05/06/2024, 19:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 04/06/2024, para CLEUDIMARCIO DEJILVANIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437478/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1341.
05/06/2024, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 04/06/2024, para MARCIAL BENEDITO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437478/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1341.
05/06/2024, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450541/2024
02/06/2024, 09:26
Protocolizada Petição 450541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2024
02/06/2024, 00:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2024 Petição Nº 437478/2024 -
29/05/2024, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/05/2024, 18:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441003/2024
28/05/2024, 17:06
Protocolizada Petição 441003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 16:49
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437478/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437478/2024
28/05/2024, 06:06
Protocolizada Petição 437478/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087072 - AgRg no AREsp 2515467 - Publicação prevista para 27/05/2024
23/05/2024, 19:50
Não conhecido o recurso de GEOVANE DE OLIVEIRA LOPES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00087072/2024 - AgRg no AREsp 2515467/PR
20/05/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:08
Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087072/2024 - AgRg no AREsp 2515467/PR
23/04/2024, 14:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174027/2024
08/03/2024, 06:13
Protocolizada Petição 174027/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 00:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
01/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150903/2024
01/03/2024, 18:21
Protocolizada Petição 150903/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024
01/03/2024, 18:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/03/2024 Petição Nº 87072/2024 -
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 87072/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/03/2024)
29/02/2024, 11:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/02/2024, 10:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/02/2024, 10:49
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA