Procedimento Comum Cível 0012309-08.2018.8.16.0194 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.885,61

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

RENATA SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO CALDAS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO VIANNA ROLAND

OAB/PR 77700·CPF·Representa: Autor

ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA

OAB/PR 89299·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PR 68861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 16:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2023, 15:18

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2023, 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/04/2023, 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2023, 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2023, 12:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2023, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2023, 09:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/04/2023, 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2023, 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2023, 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2023, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2023, 14:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2023, 14:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2023

04/04/2023, 14:59

Todas as movimentações(188)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 16:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2023, 15:18

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2023, 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/04/2023, 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2023, 12:00

Documentos

Outros

•02/03/2023, 17:12

Outros

•23/05/2022, 19:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2023, 12:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2023, 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2023, 09:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/04/2023, 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2023, 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2023, 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2023, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2023, 14:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2023, 14:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2023

04/04/2023, 14:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2023

04/04/2023, 14:59

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2023

04/04/2023, 14:59

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A

29/03/2023, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/03/2023, 17:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2023, 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2023, 17:46

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

02/03/2023, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/03/2023, 01:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/03/2023, 13:03

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A

11/02/2023, 02:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

24/01/2023, 11:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2023, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/12/2022, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/12/2022, 08:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2022, 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2022, 10:55

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

15/12/2022, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2022, 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

27/07/2022, 16:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

25/07/2022, 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/06/2022, 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2022, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2022, 10:32

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A

23/06/2022, 00:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2022, 19:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

22/06/2022, 19:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/05/2022, 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2022, 17:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2022, 15:19

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

23/05/2022, 19:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/05/2022, 01:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2022, 13:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2022, 13:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/05/2022, 10:13

RECEBIDOS OS AUTOS

18/05/2022, 10:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2022, 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

16/05/2022, 11:21

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A

11/05/2022, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2022, 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/04/2022, 09:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/03/2022, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

21/03/2022, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A

08/03/2022, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012309-08.2018.8.16.0194. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 14ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI MATEUS LEME, 1142 - 3º ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$18.885,61 Autor(s): Renata Silveira da Rocha Sampaio Caldas Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S/A Vistos, Do retorno dos autos para este juízo em face da análise da competência pelo juízo especializado para conhecer e processar matérias decorrentes de arbitragem, competência atribuída às 24ª e 25ª Varas Cíveis deste Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba pela Resolução nº 146/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos atos praticados, devendo a Autora promover o prosseguimento da ação, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Diligências necessárias. ERICK ANTONIO GOMES Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

09/02/2022, 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2022, 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 12:12

OUTRAS DECISÕES

08/02/2022, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/02/2022, 12:49

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

08/02/2022, 08:10

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2022, 08:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/02/2022, 17:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2022, 17:28

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

11/09/2021, 01:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2021, 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2021, 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2021, 16:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2021, 16:25

INDEFERIDO O PEDIDO

16/08/2021, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

02/08/2021, 21:24

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

28/05/2021, 01:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/05/2021, 11:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2021, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/05/2021, 13:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2021, 10:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2021, 10:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/04/2021, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2021, 12:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/01/2021, 19:22

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

19/11/2020, 00:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/11/2020, 18:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2020, 19:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2020, 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2020, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2020, 09:00

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

23/09/2020, 18:50

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

10/09/2020, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/09/2020, 14:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/09/2020, 14:43

JUNTADA DE REQUERIMENTO

01/09/2020, 02:32

RECEBIDOS OS AUTOS

11/08/2020, 07:20

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

11/08/2020, 07:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/08/2020, 13:24

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

31/07/2020, 00:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/07/2020, 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/07/2020, 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/07/2020, 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2020, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2020, 13:45

INDEFERIDO O PEDIDO

29/06/2020, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/06/2020, 01:01

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

10/06/2020, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/06/2020, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2020, 18:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/05/2020, 10:04

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

26/05/2020, 19:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

06/04/2020, 01:07

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

03/04/2020, 20:06

JUNTADA DE CUSTAS

18/03/2020, 22:56

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2020, 22:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/03/2020, 22:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/03/2020, 12:22

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

28/02/2020, 00:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2020, 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2020, 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2020, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2020, 09:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/02/2020, 09:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/01/2020, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

05/11/2019, 11:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

01/11/2019, 00:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2019, 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2019, 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2019, 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2019, 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2019, 13:42

CONCEDIDO O PEDIDO

08/10/2019, 20:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

14/08/2019, 10:34

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.

08/08/2019, 00:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

23/07/2019, 08:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/07/2019, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2019, 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2019, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2019, 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/07/2019, 16:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/07/2019, 16:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

14/06/2019, 11:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/05/2019, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2019, 12:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

15/05/2019, 12:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

14/05/2019, 17:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

14/05/2019, 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/03/2019, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

18/03/2019, 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 12:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/02/2019, 12:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2019, 15:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2019, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/02/2019, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2019, 15:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2019, 15:50

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

21/02/2019, 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/02/2019, 09:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/02/2019, 09:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/02/2019, 09:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/02/2019, 09:43

CONCEDIDO O PEDIDO

13/02/2019, 20:35

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/02/2019, 12:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/02/2019, 12:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/02/2019, 14:03

DECORRIDO PRAZO DE RENATA SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO CALDAS

12/02/2019, 02:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2019, 15:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/01/2019, 14:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/01/2019, 14:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/12/2018, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

18/12/2018, 17:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2018, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2018, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2018, 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2018, 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/12/2018, 18:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/12/2018, 18:16

Outros

•25/03/2022, 19:11

Outros

•08/02/2022, 19:13

Outros

•16/08/2021, 15:55

Outros

•15/04/2021, 11:57

Outros

•23/09/2020, 18:50

Outros

•29/06/2020, 18:05

Outros

•26/05/2020, 19:39

Outros

•31/01/2020, 17:28

Outros

•08/10/2019, 20:15

Outros

•13/02/2019, 20:35