Execução Fiscal 0005335-33.2021.8.16.0037 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/02/2025, 15:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2025, 15:18

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

28/01/2025, 15:47

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2025, 15:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2024

10/01/2025, 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/01/2025, 12:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2024, 21:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2024, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2024, 12:11

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

07/10/2024, 18:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/10/2024, 17:04

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

10/09/2024, 00:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/08/2024, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2024, 00:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/06/2024, 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2024, 18:04

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

30/04/2024, 14:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2024, 14:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/04/2024, 14:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

27/03/2024, 20:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/02/2024, 10:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2024, 10:23

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/11/2023, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2023, 15:05

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/11/2023, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/11/2023, 15:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/11/2023, 15:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

24/04/2023, 16:08

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2023, 16:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

19/04/2023, 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/02/2023, 16:50

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

17/02/2023, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2023, 17:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/01/2023, 18:16

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2023, 16:07

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

18/11/2022, 16:21

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

21/10/2022, 13:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

21/10/2022, 12:33

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/09/2022, 13:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/07/2022, 18:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/05/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/05/2022, 17:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/04/2022, 15:58

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/04/2022, 15:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/03/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005335-33.2021.8.16.0037. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7853 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005335-33.2021.8.16.0037 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$1.839,87 Exequente(s): Município de Quatro Barras/PR (CPF/CNPJ: 76.105.568/0001-39) Av. Dom Pedro II, 110 Paço Municipal - centro - QUATRO BARRAS/PR - CEP: 83.420-000 Executado(s): Leotan Comercial (CPF/CNPJ: 13.235.887/0001-49) AVENIDA DOM PEDRO II, 1185 LOJA 03 - Centro - QUATRO BARRAS/PR - CEP: 83.420-000 Recebo a inicial. Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o principal acrescido de custas e honorários advocatícios, os quais ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em caso de pronto pagamento, ou nomear bens à penhora (art. 8°, inciso I, da Lei nº. 6.830/80). Consigne que se o devedor não proceder ao pagamento ou nomeação de bens à penhora, esta poderá recair em qualquer bem suficiente para liquidação da dívida (art. 10 da Lei nº. 6.830/80), exceto aqueles considerados impenhoráveis. Frustrada a citação por carta autorizo a citação por mandado. Não sendo encontrado o executado, proceda-se a busca de endereços na forma da portaria deste juízo que trata dos atos ordinatórios. Não havendo pagamento ou nomeação de bens pelo executado, intime-se o exequente para indicar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Desde já defiro eventual pedido de penhora dos bens quanto bastem para a garantia da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. Sobrevindo pedido do exequente de bloqueio de ativos financeiros e de veículo do executado defiro e determino o cumprimento das diligências pelo Sistema SISBAJUD e RENAJUD. O bloqueio de ativos pelo SISBAJUD respeitará o limite da CDA, acrescido dos honorários advocatícios e custas. Após, seguro o juízo, intime-se o executado da penhora facultando o oferecimento de embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados do ato de intimação, na forma do artigo 16 da Lei nº. 6.830/80. Não sendo encontrado o executado ou seus bens, intime-se o exequente para manifestar-se previamente sobre a suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei nº. 6830/80. Int. Diligências necessárias. Campina Grande do Sul, 09 de fevereiro de 2022. Marcela Simonard Loureiro Cesar Magistrada

10/02/2022, 00:00

DEFERIDO O PEDIDO

09/02/2022, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

04/02/2022, 12:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

04/02/2022, 07:30

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2022, 07:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/12/2021, 12:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/12/2021, 12:13

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/12/2024

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

Todas as movimentações(53)