Agravo em Recurso Especial 0022075-84.2021.8.16.0031 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1193035/2025 - RE

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:22

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660, TEMA 895 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01193035 - RE no AREsp 2953981

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193035 - RE no AREsp 2953981 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK TECH LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK COMPANY S/A apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK HOLDING LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para B T K INVESTIMENTOS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para KELVYN SAMUEL BALTOKOSKI apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

20/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

13/02/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/12/2025 Petição Nº 1193035/2025 -

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1193035/2025. Publicação prevista para 16/12/2025)

12/12/2025, 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2025, 15:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1193035/2025

05/12/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1193035/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/12/2025

05/12/2025, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LISANDRO DOS SANTOS MORENO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:12

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2025, 17:35

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1193035/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660, TEMA 895 e TEMA 181) - Petição Nº 2025/01193035 - RE no AREsp 2953981

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193035 - RE no AREsp 2953981 - Publicação prevista para 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK TECH LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK COMPANY S/A apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK HOLDING LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para B T K INVESTIMENTOS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para BTK TECNOLOGIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 19/02/2026, para KELVYN SAMUEL BALTOKOSKI apresentar resposta à petição n. 1193035/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/12/2025 Petição Nº 1193035/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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