Procedimento Comum Cível 0023581-64.2016.8.16.0001 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

CENTRO ESPIRITA O BOM SAMARITANO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA ESPIRITA PARANA SANTA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS

OAB/PR 44177·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR AZEVEDO PENTEADO

OAB/PR 19329·CPF·Representa: Réu

DIDIO MAURO MARCHESINI

OAB/PR 11591·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CENTRO ESPIRITA O BOM SAMARITANO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE EDUCACAO E CULTURA ESPIRITA PARANA SANTA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO PARANA - PROCURADORIA GERAL

TERCEIRO

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 11:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2023, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2023, 11:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/04/2023, 09:48

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

14/03/2023, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2023, 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2023, 12:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2023, 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2023, 16:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023

23/02/2023, 16:11

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

23/02/2023, 16:10

RECEBIDOS OS AUTOS

15/02/2023, 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

07/06/2022, 13:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/06/2022, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2022, 22:22

Todas as movimentações(205)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 11:42

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2023, 11:37

RECEBIDOS OS AUTOS

14/04/2023, 11:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/04/2023, 09:48

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

Documentos

Outros

•04/11/2020, 16:31

Outros

•29/07/2020, 17:27

14/03/2023, 00:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2023, 12:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/03/2023, 12:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2023, 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2023, 16:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023

23/02/2023, 16:11

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

23/02/2023, 16:10

RECEBIDOS OS AUTOS

15/02/2023, 16:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

07/06/2022, 13:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/06/2022, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2022, 22:22

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

14/02/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Apelação Cível n.º 0023581-64.2016.8.16.0001 Despacho I – Como dito no despacho de evento 18.1-TJ, não se pode prosseguir no julgamento deste recurso sem que a representação das rés/apeladas seja regularizada, o que depende de deliberação por parte do juízo da Ação Civil Pública de Intervenção Judicial n.º 0002860-19.2001.8.16.0001, já que no momento elas se encontram aguardando a nomeação de novo interventor ou outra decisão sobre seu futuro, conforme sugeriu a Promotora de Justiça na manifestação de evento 222.1 daqueles autos. Sendo assim, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha definição de novo interventor judicial ou seja tomada outra medida na referida ACP que permita o regular andamento desta ação. II – Por fim, oficie-se novamente o juízo da da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba solicitando urgência na análise da questão, com cópia do presente despacho, uma vez que, em resposta a ofício anterior, a d. Magistrada Débora Demarchi Mendes informou que a nomeação de novo interventor seria realizada brevemente, o que, todavia, quatro meses depois ainda não ocorreu. Curitiba, data do sistema. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho Desembargador Relator

10/02/2022, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/09/2021, 14:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2021, 13:54

JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

10/08/2021, 13:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

19/02/2021, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2020, 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2020, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

07/12/2020, 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2020, 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/11/2020, 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/11/2020, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2020, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2020, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2020, 10:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

04/11/2020, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/09/2020, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/08/2020, 20:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/08/2020, 19:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/08/2020, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/08/2020, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2020, 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2020, 17:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/08/2020, 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2020, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2020, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/08/2020, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2020, 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2020, 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2020, 09:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

29/07/2020, 17:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/04/2020, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/04/2020, 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/03/2020, 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2020, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2020, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2020, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2020, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2020, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2020, 10:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/03/2020, 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/08/2019, 16:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

25/07/2019, 22:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

25/07/2019, 18:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2019, 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2019, 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2019, 18:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

04/07/2019, 17:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2019, 13:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/07/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2019, 14:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2019, 14:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2019, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2019, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2019, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2019, 09:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/06/2019, 11:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/06/2019, 11:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/06/2019, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2019, 14:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/06/2019, 14:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/05/2019, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/05/2019, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2019, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2019, 23:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2019, 23:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/05/2019, 23:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2019, 18:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2019, 18:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/05/2019, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2019, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2019, 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2019, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 17:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2019, 17:44

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

07/05/2019, 17:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2019, 09:10

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

06/05/2019, 08:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/03/2019, 17:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/12/2018, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/11/2018, 15:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/11/2018, 19:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/11/2018, 18:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/11/2018, 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/11/2018, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/11/2018, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2018, 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2018, 10:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/10/2018, 10:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

19/10/2018, 19:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2018, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/09/2018, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/08/2018, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/08/2018, 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2018, 00:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/08/2018, 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/08/2018, 15:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/08/2018, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2018, 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/08/2018, 16:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

31/07/2018, 16:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2018, 16:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

31/07/2018, 14:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2018, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2018, 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2018, 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2018, 14:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2018, 14:49

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2018, 14:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/07/2018, 14:47

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA

24/07/2018, 01:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/07/2018, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2018, 12:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/07/2018, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

12/06/2018, 18:07

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

06/06/2018, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2018, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2018, 11:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/04/2018, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

24/04/2018, 22:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2018, 17:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/04/2018, 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2018, 15:23

MANDADO DEVOLVIDO

03/04/2018, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2018, 14:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

01/03/2018, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/03/2018, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

27/02/2018, 18:53

MANDADO DEVOLVIDO

27/02/2018, 13:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/02/2018, 10:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/02/2018, 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2018, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2018, 15:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/02/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/07/2017, 15:29

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

15/07/2017, 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/06/2017, 17:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/06/2017, 17:04

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

25/05/2017, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2017, 10:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2017, 09:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

17/05/2017, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE CENTRO ESPÍRITA O BOM SAMARITANO

16/05/2017, 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/04/2017, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/04/2017, 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/04/2017, 09:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/02/2017, 15:08

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

24/02/2017, 15:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/02/2017, 09:15

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA

10/02/2017, 00:14

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA

08/02/2017, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2017, 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2017, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2017, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/01/2017, 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2017, 13:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/12/2016, 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/12/2016, 13:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

07/12/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/12/2016, 13:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

06/12/2016, 16:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA

22/11/2016, 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2016, 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2016, 13:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/11/2016, 13:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/10/2016, 15:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/10/2016, 15:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/10/2016, 15:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2016, 17:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/09/2016, 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2016, 09:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/09/2016, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/08/2016, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

29/08/2016, 13:52

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

29/08/2016, 13:52

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

29/08/2016, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

29/08/2016, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/08/2016, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

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