Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
18/05/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023
25/04/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/04/2023, 19:01
Conhecido o recurso de ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A e não-provido
20/04/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023
20/04/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
18/04/2023, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
18/04/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2023, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/03/2023, 11:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/03/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ