Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003325-18.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.747,54

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MAMUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE FLORESTA/PR

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Reu

Advogados / Representantes

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI

OAB/PR 34842·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MANSANO BAPTISTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE CUSTAS

07/05/2026, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 09:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

30/04/2026, 13:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2026

30/04/2026, 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2026, 09:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/02/2026, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2026, 16:33

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

02/02/2026, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/02/2026, 01:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2025, 11:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2025, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 18:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/11/2025, 17:59

Todas as movimentações(143)

JUNTADA DE CUSTAS

07/05/2026, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2026, 09:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

30/04/2026, 13:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/04/2026

30/04/2026, 13:21

Documentos

Outros

•02/02/2026, 16:12

Outros

•22/03/2024, 13:53

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ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/04/2026, 09:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/02/2026, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2026, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2026, 16:33

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

02/02/2026, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/02/2026, 01:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/11/2025, 11:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2025, 00:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2025, 18:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/11/2025, 17:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2025, 10:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2025, 07:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2025, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/07/2025, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 18:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/07/2025, 18:38

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

24/07/2025, 14:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/07/2025, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2025, 09:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/07/2025, 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/07/2025, 15:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/07/2025, 15:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 08:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

25/06/2025, 08:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/06/2025, 17:55

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

19/05/2025, 15:37

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR

18/02/2025, 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MAMUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

04/02/2025, 02:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/12/2024, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/12/2024, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2024, 17:46

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

26/11/2024, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2024, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/10/2024, 09:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/08/2024, 09:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2024, 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/07/2024, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/07/2024, 00:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2024, 16:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/07/2024, 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2024, 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2024, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2024, 14:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/06/2024, 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2024, 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/06/2024, 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2024, 14:40

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/06/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2024, 14:37

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

22/03/2024, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/03/2024, 01:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/09/2023, 15:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/08/2023, 13:20

RECEBIDOS OS AUTOS

23/08/2023, 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/08/2023, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/08/2023, 17:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/08/2023, 17:58

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/08/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/08/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/08/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/08/2023, 17:56

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2023, 17:56

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR

28/02/2023, 00:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/02/2023, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/11/2022, 15:33

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/11/2022, 15:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/10/2022

07/11/2022, 15:28

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

07/11/2022, 15:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

01/11/2022, 16:10

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2022, 16:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

10/06/2022, 14:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2022, 14:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR

21/05/2022, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2022, 15:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/04/2022, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/03/2022, 16:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/03/2022, 16:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

16/03/2022, 22:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2022, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003325-18.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003325-18.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$56.620,17 Exequente(s): Município de Floresta/PR Executado(s): FLORESTA TABELIONATO PIOVEZAN Vistos, etc. A sentença transitada em julgado nos autos de nº.0002794- 29.2016.8.16.0190, reconheceu a inconstitucionalidade do crédito tributário exigido neste feito, extinguindo a presente execução fiscal e beneficiando, assim, a parte aqui executada. Assim sendo, nos termos do art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Custas pelo Município de Maringá-PR. Sem honorários advocatícios em favor da parte executada, notadamente porque, na espécie, os honorários arbitrados nos embargos alcançam aqueles devidos nesta execução. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos (mov. 83.1 dos autos n°0002794- 29.2016.8.16.0190 ), à Secretaria para que proceda à liberação da penhora e quaisquer outras restrições que possam haver no presente feito. Cumpram-se as instruções contidas no Código de Normas, no que for pertinente. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 14:48

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

04/02/2022, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2022, 12:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/02/2022, 17:20

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR

26/10/2019, 01:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/10/2019, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2019, 14:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/09/2019, 13:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/09/2019, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

02/08/2019, 15:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2018, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/07/2018, 15:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2018, 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/07/2018, 00:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2018, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/07/2018, 11:40

PROCESSO SUSPENSO

06/07/2018, 11:40

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

19/12/2017, 19:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/11/2017, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/06/2017, 11:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/06/2017, 18:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/05/2017, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/05/2017, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2017, 18:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2017, 18:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2017, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/02/2017, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

21/02/2017, 16:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/11/2016, 11:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR

10/11/2016, 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/10/2016, 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/10/2016, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE FLORESTA TABELIONATO PIOVEZAN

15/10/2016, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2016, 17:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2016, 17:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2016, 17:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

14/10/2016, 17:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2016, 10:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/08/2016, 14:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/08/2016, 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/08/2016, 09:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/07/2016, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/07/2016, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2016, 22:42

CONCEDIDO O PEDIDO

13/06/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/06/2016, 12:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2016, 13:15

APENSADO AO PROCESSO 0002794-29.2016.8.16.0190

10/06/2016, 13:13

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

09/06/2016, 13:20

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2016, 13:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/06/2016, 15:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2016, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

07/06/2016, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

06/06/2016, 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/06/2016, 14:22

Outros

•04/02/2022, 14:53

Outros

•24/09/2019, 13:27

Outros

•19/12/2017, 19:20

Outros

•27/02/2017, 15:54

Outros

•13/06/2016, 13:33

Outros

•07/06/2016, 15:08