Agravo em Recurso Especial 0012466-65.2021.8.16.0035 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0012466-65.2021.8.16.0035 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448753/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1163030/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163030 - AgInt no AREsp 3053137 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01163030/2025 - AgInt no AREsp 3053137/PR

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356175/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 356175/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:32

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163030/2025 - AgInt no AREsp 3053137/PR

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2026, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107828/2026

11/02/2026, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2025, 21:00

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448753/2026

Protocolizada Petição 448753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1163030/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1163030 - AgInt no AREsp 3053137 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01163030/2025 - AgInt no AREsp 3053137/PR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 356175/2026

Protocolizada Petição 356175/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163030/2025 - AgInt no AREsp 3053137/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107828/2026

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