Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença
TJPR1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/06/2017
Valor da Causa
R$ 53.509,66
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Paranaguá
Partes do Processo
JOAO BATISTA FRANCISCO
CPF
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
CNPJ
Reu
FLAVIA CRISTINA FRANCISCO
CPF
TERCEIRO
JOAO BATISTA FRANCISCO JUNIOR
CPF
TERCEIRO
LUCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FLAVIA CRISTINA FRANCISCO
CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA FRANCISCO JUNIOR
CPF·Representa: Autor
JEAN LUCIO PINHEIRO FRANCISCO
CPF·Representa: Autor
JOAO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO
CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO PINHEIRO FRANCISCO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
CONCLUSOS PARA DECISÃO
04/03/2026, 17:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/12/2025, 09:09
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
16/12/2025, 14:31
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
13/11/2025, 15:02
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
23/10/2025, 17:06
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
01/10/2025, 15:32
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
10/09/2025, 15:52
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
20/08/2025, 16:58
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
30/07/2025, 17:26
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
08/07/2025, 16:51
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
02/06/2025, 15:22
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
24/04/2025, 16:35
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
01/11/2024, 14:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/05/2024, 23:04
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/05/2024, 16:47
Documentos
Outros
•13/12/2021, 21:04
Outros
•01/03/2021, 10:09
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
01/10/2025, 15:32
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
10/09/2025, 15:52
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
20/08/2025, 16:58
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
30/07/2025, 17:26
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
08/07/2025, 16:51
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
02/06/2025, 15:22
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
24/04/2025, 16:35
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
01/11/2024, 14:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
31/05/2024, 23:04
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/05/2024, 16:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2024, 16:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2024, 14:36
JUNTADA DE CERTIDÃO
17/05/2024, 14:35
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
01/05/2024, 09:44
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
29/04/2024, 13:46
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/04/2024, 16:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/04/2024, 00:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2024, 16:35
JUNTADA DE CERTIDÃO
26/03/2024, 16:35
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
09/02/2024, 17:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2024, 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2024, 09:13
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/02/2024, 16:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/02/2024, 16:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/02/2024, 15:45
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
20/07/2023, 11:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2023, 00:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2023, 17:16
JUNTADA DE CERTIDÃO
04/07/2023, 17:16
JUNTADA DE CERTIDÃO
24/03/2023, 20:02
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
31/10/2022, 19:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022, 12:56
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
23/06/2022, 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2022, 12:53
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
20/06/2022, 12:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
20/06/2022, 12:15
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/05/2022, 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/02/2022, 09:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/02/2022, 16:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2022, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0020000-55.2010.8.16.0129.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020000-55.2010.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$53.509,66 Exequente(s): Espólio de João Batista Francisco representado(a) por Flávia Cristina Francisco, João Batista Francisco Júnior, JEAN LUCIO PINHEIRO FRANCISCO, JOAO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO, Raimundo Pinheiro Francisco, JULIANE PINHEIRO FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIMAR FRANCISCO DOS SANTOS, ROSIMAR BATISTA DOS SANTOS, Gilmar Antonio Rodrigues Francisco, ALEOMAR RODRIGUES FRANCISCO XAVIER, Dilamar Rodrigues Francisco, MARIA DO ROCIO MARQUES FRANCISCO Executado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 1. DETERMINO à Secretaria que certifique se foram expedidos alvarás para todos os herdeiros e, em hipótese negativa, expeça-os. 2. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito
10/02/2022, 00:00
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
09/02/2022, 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2022, 15:58
JUNTADA DE CERTIDÃO
09/02/2022, 15:58
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
13/12/2021, 21:04
CONCLUSOS PARA DECISÃO
27/09/2021, 16:31
JUNTADA DE CERTIDÃO
27/09/2021, 16:30
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
06/09/2021, 17:31
RECEBIDOS OS AUTOS
06/09/2021, 17:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/08/2021, 12:38
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
31/08/2021, 09:34
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
31/08/2021, 09:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2021, 14:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2021, 14:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2021, 14:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021, 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2021, 16:52
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
20/08/2021, 16:52
JUNTADA DE CUSTAS
20/08/2021, 15:17
RECEBIDOS OS AUTOS
20/08/2021, 15:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2021, 16:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/08/2021, 17:57
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
01/07/2021, 15:04
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
30/06/2021, 15:25
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
30/06/2021, 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/04/2021, 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2021, 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/03/2021, 15:10
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
30/03/2021, 10:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
30/03/2021, 10:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
30/03/2021, 10:01
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
29/03/2021, 18:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2021, 16:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2021, 00:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2021, 12:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021, 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021, 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021, 14:24
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
01/03/2021, 10:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/01/2021, 16:14
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
19/01/2021, 17:20
CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/12/2020, 18:40
JUNTADA DE CERTIDÃO
15/12/2020, 18:38
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
15/12/2020, 13:52
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/12/2020, 17:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
04/12/2020, 16:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2020, 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2020, 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2020, 14:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2020, 10:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2020, 15:50
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
17/11/2020, 15:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2020, 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2020, 15:38
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
30/10/2020, 19:54
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
15/08/2020, 09:31
CONCLUSOS PARA DECISÃO
11/08/2020, 13:00
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
11/08/2020, 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/07/2020, 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020, 13:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/07/2020, 11:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2020, 12:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2020, 12:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
06/07/2020, 19:16
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
24/06/2020, 13:37
CONCLUSOS PARA DECISÃO
07/05/2020, 16:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2020, 14:46
JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/05/2020, 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2020, 07:14
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
24/04/2020, 12:26
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
23/04/2020, 21:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/04/2020, 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/04/2020, 00:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2020, 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2020, 14:54
JUNTADA DE INFORMAÇÃO
07/04/2020, 14:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020, 11:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020, 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2020, 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2020, 17:41
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:28
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:27
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:26
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:24
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:23
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:21
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:20
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:20
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:19
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:18
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:18
ATO ORDINATÓRIO PRATICADO
02/04/2020, 17:17
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
02/04/2020, 15:34
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO
30/01/2020, 20:45
JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/12/2019, 10:39
CONCLUSOS PARA DECISÃO
02/12/2019, 17:55
JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
02/12/2019, 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2019, 00:08
JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
29/10/2019, 09:07
RECEBIDOS OS AUTOS
29/10/2019, 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2019, 13:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/10/2019, 13:36
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
22/10/2019, 18:25
CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/07/2019, 17:35
JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS
13/06/2019, 14:44
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
15/05/2019, 15:30
JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
09/05/2019, 15:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/04/2019, 18:18
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/04/2019, 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2019, 00:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2019, 13:42
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
28/02/2019, 19:26
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/11/2018, 16:08
CONCLUSOS PARA DECISÃO
30/10/2018, 17:24
JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
30/10/2018, 16:31
JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
30/10/2018, 16:24
JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE