Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
14/10/2021, 23:17
Transitado em Julgado em 08/10/2021
14/10/2021, 23:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2021 Petição Nº 568822/2021 - EDcl no AgInt no
16/09/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/09/2021, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0568822 - EDcl no AgInt no AREsp 1784659 - Publicação prevista para 16/09/2021
14/09/2021, 21:50
Embargos de Declaração de IVANI MARIA DIAS MACANHÃO e AIRTO MACANHÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568822/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784659/PR
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)
04/08/2021, 13:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:34
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568822/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784659/PR
30/07/2021, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/06/2021, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para JULIETA MACANHÃO apresentar resposta à petição n. 568822/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.
25/06/2021, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para PEDRO MACANHAO SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 568822/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.
25/06/2021, 14:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568822/2021 -
17/06/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/06/2021, 19:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/09/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2021, 21:50
14/09/2021, 21:50
Embargos de Declaração de IVANI MARIA DIAS MACANHÃO e AIRTO MACANHÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568822/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784659/PR
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)
04/08/2021, 13:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:34
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568822/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1784659/PR
30/07/2021, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
25/06/2021, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para JULIETA MACANHÃO apresentar resposta à petição n. 568822/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.
25/06/2021, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para PEDRO MACANHAO SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 568822/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1304.
25/06/2021, 14:27
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568822/2021 -
17/06/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/06/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568822/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)
16/06/2021, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568822/2021
16/06/2021, 17:22
Protocolizada Petição 568822/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/06/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0231020 - AgInt no AREsp 1784659 - Publicação prevista para 09/06/2021
08/06/2021, 06:10
Conhecido o recurso de IVANI MARIA DIAS MACANHÃO e AIRTO MACANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 231020/2021 - AgInt no AREsp 1784659
10/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2021-AJC-4T)
03/05/2021, 18:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
26/04/2021, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021, 19:41
Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231020/2021 - AgInt no AREsp 1784659/PR
23/04/2021, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/03/2021, 17:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250768/2021
25/03/2021, 09:51
Protocolizada Petição 250768/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2021
25/03/2021, 09:47
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2021 Petição Nº 231020/2021 -
23/03/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/03/2021, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231020/2021. Publicação prevista para 23/03/2021)
22/03/2021, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231020/2021
21/03/2021, 10:46
Protocolizada Petição 231020/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2021
21/03/2021, 10:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021
02/03/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2021, 19:24
Conheço do agravo de AIRTO MACANHÃO e IVANI MARIA DIAS MACANHÃO para negar provimento ao Recurso Especial
27/02/2021, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021
27/02/2021, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/02/2021, 09:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/02/2021, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/01/2021, 16:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/01/2021, 14:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2020, 19:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2020, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ