Cumprimento de sentença 0006029-32.2012.8.16.0129 - TJPR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.701,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

AMARILDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

MANOEL CAETANO ADVOCACIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAULO BONAT DE MELLO

OAB/PR 24636·CPF·Representa: Autor

HEROLDES BAHR NETO

OAB/PR 23432·CPF·Representa: Autor

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/03/2025, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/03/2025, 17:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/03/2025, 14:55

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2025, 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/03/2025, 13:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/03/2025, 13:18

DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/12/2024, 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2024, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 15:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/11/2024, 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2024, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2024, 15:54

JUNTADA DE CUSTAS

11/11/2024, 15:32

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2024, 15:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(133)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/03/2025, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/03/2025, 17:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

21/03/2025, 14:55

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2025, 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/03/2025, 13:19

Documentos

Outros

•13/05/2023, 19:30

Outros

•14/09/2022, 00:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/03/2025, 13:18

DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/12/2024, 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2024, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2024, 15:57

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/11/2024, 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2024, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/11/2024, 15:54

JUNTADA DE CUSTAS

11/11/2024, 15:32

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2024, 15:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

08/11/2024, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

04/11/2024, 16:41

DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

25/06/2024, 01:03

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

25/06/2024, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

31/05/2024, 22:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/05/2024, 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/05/2024, 17:22

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/05/2024, 17:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/04/2024, 09:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

25/04/2024, 18:46

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2024, 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2024, 09:19

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/03/2024, 17:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/10/2023, 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2023, 09:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2023, 04:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/10/2023, 15:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/06/2023

02/10/2023, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

22/08/2023, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/08/2023, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2023, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2023, 10:37

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/07/2023, 10:37

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

27/06/2023, 00:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/06/2023, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/06/2023, 19:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/06/2023, 19:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/06/2023, 19:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/06/2023, 00:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2023, 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2023, 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2023, 15:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/05/2023, 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/05/2023, 15:34

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

13/05/2023, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/02/2023, 16:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

25/01/2023, 11:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2023, 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2023, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

12/12/2022, 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

09/12/2022, 08:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

09/12/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/12/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/12/2022, 13:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/11/2022, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

31/10/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/09/2022, 16:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/09/2022, 17:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/09/2022, 00:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/07/2022, 14:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/07/2022, 13:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/07/2022, 09:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2022, 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/06/2022, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/06/2022, 22:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/06/2022, 12:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

13/06/2022, 21:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/06/2022, 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/06/2022, 18:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2022, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/05/2022, 20:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/03/2022, 16:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/03/2022, 17:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/02/2022, 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/02/2022, 13:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006029-32.2012.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Junior, 662 - Forum - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: 41-2152-4613 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006029-32.2012.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa: R$2.701,79 Exequente(s): Amarildo de Oliveira Executado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1. Diante do contido na certidão retro, para fins de levantamento da taxa judiciária, CONVERTAM-SE os valores ao FUNJUS. A insuficiência de saldo evidentemente se deve ao fato de que o valor da correção da conta judicial foi menor que a atualização do valor da taxa no decorrer dos anos. 2. Outrossim, no tocante ao item "2" da sentença, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias, especialmente no tocante a eventual acordo formalizado. 3. Após, voltem conclusos. 4. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e horário do sistema. Guilherme Moraes Nieto Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2022, 18:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2022, 23:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2021, 16:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/10/2021, 16:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/10/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2021, 16:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

28/09/2021, 17:27

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

14/09/2021, 01:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/09/2021, 01:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/08/2021, 15:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

23/08/2021, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

18/08/2021, 08:27

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

11/08/2021, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/07/2021, 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2021, 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2021, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2021, 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2021, 14:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/07/2021, 14:06

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2021, 01:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/09/2020, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

17/09/2020, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

03/04/2018, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

24/01/2018, 09:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2018, 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2018, 18:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/11/2017, 20:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/09/2017, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

17/07/2017, 17:32

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

22/06/2017, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/06/2017, 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/06/2017, 14:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/06/2017, 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/05/2017, 14:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/05/2017, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2017, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2017, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2017, 15:52

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

16/05/2017, 20:46

DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO DE OLIVEIRA

26/04/2017, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/04/2017, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2017, 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2017, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2017, 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2017, 12:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2017, 12:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/12/2016, 13:59

Outros

•31/05/2022, 20:47

Outros

•17/01/2022, 23:09

Outros

•06/11/2017, 20:19

Outros

•16/05/2017, 20:46