Agravo em Recurso Especial 0002921-59.2021.8.16.0038 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 103.440,89

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

K3 INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO PINHELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS

OAB/PR 57849·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/PR 11363·CPF·Representa: Réu

RAFAEL EDUARDO BERNARTT

OAB/PR 33792·CPF·Representa: Réu

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO

OAB/PR 43594·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DIONISIO BERNARTT JUNIOR

OAB/PR 41420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Conheço do agravo de K3 INCORPORADORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/09/2025, 18:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 21:00

-

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 18:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42

-

•03/09/2025, 18:42