Execução Fiscal 0058048-59.2018.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2024

Valor da Causa

R$ 208.134,10

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

V. D. P. SERVICOS ADMINISTRATIVOS FALIDO LTDA

CNPJ

Reu

VINICIUS DUQUE PEINADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO BARATO

OAB/PR 20204·CPF·Representa: Autor

RENE MIGUEL REQUE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

27/02/2026, 13:19

OUTRAS DECISÕES

12/02/2026, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2026, 12:12

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

23/01/2026, 18:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2025, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2025, 19:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/12/2025, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2025, 18:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/12/2025, 00:53

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

07/02/2025, 14:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

05/02/2025, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2025, 01:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/11/2024, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/11/2024, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 15:23

Todas as movimentações(190)

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

27/02/2026, 13:19

OUTRAS DECISÕES

12/02/2026, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2026, 12:12

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

23/01/2026, 18:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/12/2025, 10:16

Documentos

Outros

•12/02/2026, 14:42

Outros

•05/02/2025, 20:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/12/2025, 19:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/12/2025, 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2025, 18:50

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/12/2025, 00:53

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

07/02/2025, 14:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

05/02/2025, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2025, 01:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/11/2024, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/11/2024, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 15:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2024, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2024, 01:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2024, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2024, 13:27

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/05/2024, 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/05/2024, 15:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2024, 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/05/2024, 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2024, 14:42

AUTOS INCLUÍDOS NO JUÍZO 100% DIGITAL

08/05/2024, 14:42

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO

26/04/2024, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2024, 11:03

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2024, 18:08

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

20/02/2024, 18:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

02/02/2024, 10:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/12/2023, 18:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/12/2023, 18:03

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

20/10/2023, 15:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

10/10/2023, 17:54

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

06/09/2023, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2023, 16:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2023, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/06/2023, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/06/2023, 08:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/06/2023, 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/06/2023, 12:53

DECORRIDO PRAZO DE V. D. P. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI REPRESENTADO(A) POR RENE MIGUEL REQUE FILHO

21/06/2023, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/06/2023, 13:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/05/2023, 10:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/05/2023, 10:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/05/2023, 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/05/2023, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/05/2023, 15:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/05/2023, 15:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/05/2023, 14:25

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2023, 14:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/05/2023, 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/05/2023, 12:43

OUTRAS DECISÕES

28/04/2023, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2023, 09:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/03/2023, 15:32

DEFERIDO O PEDIDO

16/03/2023, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2023, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

13/03/2023, 11:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/03/2023, 00:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

05/12/2022, 11:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

21/11/2022, 19:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/10/2022, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2022, 14:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

24/08/2022, 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2022, 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/08/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/08/2022, 13:36

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/08/2022, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2022, 16:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:50

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:48

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:48

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:46

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:46

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:45

JUNTADA DE COMPROVANTE

09/08/2022, 16:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/07/2022, 12:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/06/2022, 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/05/2022, 19:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

10/05/2022, 19:59

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

13/04/2022, 12:04

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

11/04/2022, 22:19

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

05/04/2022, 17:07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2022, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2022, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

07/03/2022, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2022, 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2022, 16:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

02/03/2022, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/02/2022, 09:29

RECEBIDOS OS AUTOS

21/02/2022, 09:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/02/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058048-59.2018.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º Andar - Fórum Cível - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3226 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0058048-59.2018.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$208.134,10 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): V. D. P. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI 1. Porque os valores executados tiveram origem no Auto de Infração n° 6155676 e 66155706 (seq. 1.2 e 1.3), tem-se por presumida a prática de atos com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos (CTN, art. 135, inciso III), razão pela qual defiro o pleito de seq. 74.1, determinando a inclusão no polo passivo da execução do titular da executada (seq. 50.2), VINICIUS DUQUE PEINADO (CPF/MF n. 59.283.969-96). Retifique-se a autuação e os registros da Secretaria, comunicando-se ao Ofício Distribuidor. 2. Após, cite-se na forma requerida, no endereço indicado à seq. 74.1, observado os arts. 7° e 8º da Lei n°6.830/80, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida executada ou garantir a execução, sob as penas da lei. Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, data lançada eletronicamente. (assinado digitalmente) Marcus Renato Nogueira Garcia Magistrado (s)

11/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2022, 13:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/02/2022, 12:49

DEFERIDO O PEDIDO

03/02/2022, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2022, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/01/2022, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

14/12/2021, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2021, 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2021, 14:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/12/2021, 14:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/12/2021, 14:06

MANDADO DEVOLVIDO

01/12/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/11/2021, 14:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/11/2021, 13:57

MANDADO DEVOLVIDO

17/08/2021, 16:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/08/2021, 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2021, 18:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/07/2021, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2021, 13:27

OUTRAS DECISÕES

08/06/2021, 12:38

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

27/04/2021, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/03/2021, 08:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/03/2021, 17:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2021, 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2021, 10:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/02/2021, 10:40

MANDADO DEVOLVIDO

22/02/2021, 14:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/02/2021, 14:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

11/01/2021, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/07/2020, 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2020, 01:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2020, 17:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

08/07/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2020, 18:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/04/2020, 14:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/04/2020, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2020, 16:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/03/2020, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/02/2020, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/12/2019, 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2019, 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2019, 21:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/12/2019, 21:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

01/12/2019, 21:19

MANDADO DEVOLVIDO

28/11/2019, 19:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

21/11/2019, 17:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/11/2019, 17:31

DESPACHO

18/11/2019, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 18:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/07/2019, 16:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/07/2019, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/06/2019, 18:05

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

24/06/2019, 17:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/04/2019, 16:21

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD

30/04/2019, 16:20

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD

24/04/2019, 17:13

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

08/04/2019, 15:54

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

10/12/2018, 11:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/10/2018, 12:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/10/2018, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 17:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/10/2018, 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/10/2018, 00:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2018, 13:38

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

04/10/2018, 13:38

DECORRIDO PRAZO DE V. D. P. COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI

02/10/2018, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2018, 13:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

14/09/2018, 18:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/08/2018, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 15:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/08/2018, 15:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2018, 17:26

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

21/08/2018, 16:54

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2018, 16:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/08/2018, 02:19

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2018, 02:19

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/08/2018, 02:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/08/2018, 02:19

Outros

•16/08/2024, 17:31

Outros

•26/04/2024, 14:34

Outros

•28/04/2023, 18:24

Outros

•16/03/2023, 17:17

Outros

•27/10/2022, 15:40

Outros

•23/03/2022, 18:48

Outros

•03/02/2022, 15:16

Outros

•08/06/2021, 12:38

Outros

•11/01/2021, 14:48

Outros

•08/07/2020, 12:19

Outros

•18/11/2019, 18:04

Outros

•10/12/2018, 11:31

Despacho

•24/10/2018, 10:39

Todos os documentos(16)

Outros

•12/02/2026, 14:42

Outros

•05/02/2025, 20:42

Outros

•16/08/2024, 17:31

Outros

•26/04/2024, 14:34

Outros

•28/04/2023, 18:24

Outros

•16/03/2023, 17:17

Outros

•27/10/2022, 15:40

Outros

•23/03/2022, 18:48

Outros

•03/02/2022, 15:16

Outros

•08/06/2021, 12:38

Outros

•11/01/2021, 14:48

Outros

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