Agravo em Recurso Especial 0003821-09.2021.8.16.0146 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Rio Negro 1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Rio Negro - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho

Partes do Processo

MARCOS ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

SERGIO DO ROCIO CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/08/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581360/2025

25/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 581360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 492087/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492087 - AgRg no AREsp 2678206 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 16:21

Conhecido o recurso de MARCOS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 492087/2025 - AgRg no AREsp 2678206

17/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492087/2025

30/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 492087/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466215/2025

25/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 466215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2025

25/05/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:43

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/08/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581360/2025

25/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 581360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 492087/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 10:50

25/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492087 - AgRg no AREsp 2678206 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 16:21

Conhecido o recurso de MARCOS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 492087/2025 - AgRg no AREsp 2678206

17/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492087/2025

30/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 492087/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

30/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466215/2025

25/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 466215/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2025

25/05/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de MARCOS ALMEIDA

21/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/07/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612543/2024

23/07/2024, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612545/2024

23/07/2024, 19:31

Protocolizada Petição 612545/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:12

Protocolizada Petição 612543/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/07/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024, 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2024, 17:20