Execução Fiscal 0041389-49.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 693,80

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/10/2023, 16:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

01/09/2022, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/09/2022, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2022, 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2022, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2022, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2022, 10:33

JUNTADA DE CUSTAS

22/02/2022, 13:45

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2022, 13:45

Todas as movimentações(65)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/10/2023, 16:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

01/09/2022, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

01/09/2022, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

26/08/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/03/2022, 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2022, 14:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2022, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/02/2022, 10:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/02/2022, 10:33

JUNTADA DE CUSTAS

22/02/2022, 13:45

RECEBIDOS OS AUTOS

22/02/2022, 13:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/02/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041389-49.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041389-49.2011.8.16.0004 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$693,80 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): MARQUIANO TURCZYNSKI Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas (inclusive correção monetária e juros de mora) inferior a R$50,00, dispenso a cobrança uma vez que o custo operacional supera o valor a ser recebido, conforme analogamente à situação analisada no Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS 3. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 4. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, inclusive em relação a bem imóvel, e empreenda, se for o caso, o desbloqueio de valores. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 15 de fevereiro de 2022. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

17/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/02/2022, 16:55

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/02/2022, 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/02/2022, 01:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/02/2022, 15:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

11/02/2022, 10:41

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

28/01/2022, 16:48

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041389-49.2011.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041389-49.2011.8.16.0004 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Princip

13/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/01/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/01/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/01/2022, 14:46

DEFERIDO O PEDIDO

01/09/2021, 12:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2021, 01:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/08/2021, 17:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/06/2021, 11:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/12/2020, 14:38

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/12/2020, 14:38

RECEBIDOS OS AUTOS

22/12/2020, 14:38

RECEBIDOS OS AUTOS

22/12/2020, 14:38

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/12/2020, 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/12/2020, 09:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/12/2020, 09:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/12/2020, 09:00

PROCESSO SUSPENSO

19/02/2020, 12:53

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/02/2020, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

10/01/2020, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/10/2019, 08:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/10/2019, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2019, 18:15

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/10/2019, 18:15

DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO SAIDEL

18/10/2019, 00:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2019, 16:27

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

22/11/2018, 19:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

22/11/2018, 18:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/03/2018, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/02/2018, 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/12/2017, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2017, 15:54

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/12/2017, 15:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/07/2017, 13:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/06/2017, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2017, 16:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

13/06/2017, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/06/2017, 13:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/11/2016, 11:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2016, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/10/2016, 16:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/10/2016, 16:55

Documentos

OUTROS

•15/02/2022, 10:29

OUTROS

•01/09/2021, 12:44

DECISÃO

•13/06/2017, 16:11