Agravo em Recurso Especial 0010693-15.2016.8.16.0017 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0010693-15.2016.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200160/2026

09/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 200160/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 196823/2026

06/03/2026, 23:06

Protocolizada Petição 196823/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 22:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142390 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:50

Embargos de Declaração de AUSTIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264/PR

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:42

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264/PR

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2025, 20:16

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/03/2026, 23:06

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200160/2026

Protocolizada Petição 200160/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 196823/2026

Protocolizada Petição 196823/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142390 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de AUSTIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142390/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2938264/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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