Agravo em Recurso Especial 0005416-17.2022.8.16.0014 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0005416-17.2022.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/05/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 18/05/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, foi atribuído a Exma. Sra. Ministra Nilsoni de Freitas Custódio (Desembargadora convocada do TJDFT).

18/05/2026, 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388447/2026

23/04/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 18:15

Protocolizada Petição 388447/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2026, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 17:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/02/2026, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2026, 14:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:40

•09/01/2026, 18:24

—

Partes do Processo(6)