Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l V i s t o s e e x a m i n a d o s. O b j e ç ã o P r o c e s s u a l. A u t o s n ° 0 0 0 1 1 2 8 - 7 8. 2 0 1 6. 8. 1 6. 0 1 9 4. E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I D A D E. E X E C U Ç Ã O D E T Í T U L O E X T R A J U D I C I A L. C I T A Ç Ã O P O R E D I T A L. I N E X I S T Ê N C I A D E E I V A N O A T O C I - T A T Ó R I O. R E J E I Ç Ã O D A O B J E Ç Ã O. O L M A R K E T I N G B R A S I L L T D A, p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o, i n s c r i t o n o C N P J s o b n º 0 4. 2 6 9. 4 6 6 / 0 0 0 1 -48, n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p o r s u a C u r a - 1 d o r a E s p e c i a l, i n t e r p ô s a p r e s e n t e e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e no b o j o d a e x e c u ç ã o m o v i d a p e l a S O N O R A M A R K E T I N G P R O M O C I O N A L L T D A, p e s s o a j u r í d i c a d e d i r e i t o p r i v a d o c o m i n s c r i ç ã o n o C N P J s o b o n º 4. 5 2 5. 1 9 2 / 0 0 0 1 -64 e s e d e n e s t a C o m a r c a; a d u z i n d o e m s í n t e s e q u e o p r o c e s s o p a d e c e d e n u l i d a d e i n s a n á v e l, i m p u g n a n - d o a v a l i d a d e d a c i t a ç ã o p o r e d i t a l d a d o q u e n ã o f o r a m e s g o t a d o s t o d o s o s m e i o s p a r a a s u a l o c a l i z a ç ã o. P o r e s t a r a z ã o, p u g nou p e l a d e c l a r a ç ã o d a n u l i d a d e d o a t o. 1 R e f e r ê n c i a 187. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 1 d e 6 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l P r o c e s s a d a a e x c e ç ã o s e m e f e i t o s u s p e n s i - 2 vo, r e f u t o u a p a r t e e x c e p t a q u a l q u e r e i v a n o p r o c e d i m e n - 3 to, v i n d o o s a u t o s c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a. É O R E L A T Ó R I O. D E C I D O. I – D A E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I - D A D E. 1 ) D O J U L G A M E N T O D E P L A N O. O i n c i d e n t e d e v e s e r d e c i d i d o d e p l a n o e c o m f u l c r o e m p r o v a e x c l u s i v a m e n t e d o c u m e n t a l p o r s e t r a t a r d e v i a i m p u g n a t i v a m a i s r e s t r i t a q u e a d o s e m b a r - g o s à e x e c u ç ã o: “ A ú n i c a e s p é c i e d e p r o v a v i á v e l a s e r u t i l i z a - d a p e l a e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e e, p o r c o n s e g u i n - t e, a s e r p r o d u z i d a n o p r o c e s s o d e e x e c u ç ã o, s e r i a a p r o v a d o c u m e n t a l, m a i s e s p e c i f i c a m e n t e, a p r o v a d o c u - m e n t a l p r é - c o n s t i t u í d a, s e n d o e s t a d e f i n i d a c o m o ‘ a p r o v a f o r n e c i d a p o r i n s t r u m e n t o s p ú b l i c o s, b e m c o m o p a r t i c u l a r e s c o n s t i t u t i v o s d e q u a i s q u e r r e l a ç õ e s j u r í d i - 4 c a s q u e, s e g u n d o a l e i, p o s s a m p o r e l e s s e r c r i a d a s ’ ”. 2 ) H I P Ó T E S E S D E C A B I M E N T O. 2 R e f e r ê n c i a 190. 1; 3 R e f e r ê n c i a 196. 1; 4 Z E Q U I M, R o d r i g o C a m p o s, E x c e ç ã o d e P r é - E x e c u t i v i d a d e, J u r u á, 1 ª e d., p. 52; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 2 d e 6 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l N o q u e t a n g e à a d m i s s i b i l i d a d e d a e x c e - ç ã o p r o c e s s u a l, t a n t o a d o u t r i n a q u a n t o a j u r i s p r u d ê n c i a a c o l h e m a p o s s i b i l i d a d e d e a n á l i s e d e m a t é r i a s d e o r d e m c o g e n t e, i n d e p e n d e n t e m e n t e d a d e f l a g r a ç ã o d o s e m b a r g o s o u i m p u g n a ç ã o, v a l e d i z e r: s e m a n e c e s s i d a d e d e t o r n a r s e g u r o o J u í z o. É c e r t o q u e s e t r a t a d e m e d i d a e x c e p c i o - n a l, p o r i s s o h á r e s t r i ç õ e s q u a n t o a s m a t é r i a s p a s s í v e i s d e a n á l i s e v i a e x c e ç ã o o u o b j e ç ã o p r o c e s s u a l. A n u l i d a d e d a c i t a ç ã o é m a t é r i a q u e a d m i - te a d i s c u s s ã o s e m o m a n e j o d e i m p u g n a ç ã o o u e m b a r g o s: “ A c i t a ç ã o é n e c e s s á r i a e m e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x e c u t i v o j u d i c i a l e e m e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l. O a t o d e c h a m a m e n t o d o d e v e d o r t e m d e r e v e s t i r - s e d e t o d a s a s f o r m a l i d a d e s e, p r i n c i p a l m e n t e, e x i s t i r. A c i t a - ç ã o é p r e s s u p o s t o p r o c e s s u a l d e e x i s t ê n c i a e s e m e l a n ã o h á s e q u e r c o i s a j u l g a d a, s e n d o c a b í v e l, e n t ã o, c o m o l e c i o n a T e r e s a A r r u d a A l v i m W a m b i e r, a ç ã o d e c l a r a t ó r i a d e i n e x i s t ê n c i a d e r e l a ç ã o p r o c e s s u a l. É p o s s í v e l, t a m - b é m, e m e x e c u ç ã o d e s e n t e n ç a, a r g ü i r a i n e x i s t ê n c i a d o p r o c e s s o d e c o n h e c i m e n t o p o r f a l t a d e c i t a ç ã o, u t i l i - z a n d o - s e, p a r a t a n t o, d e e x c e ç ã o d e p r é - e x e c u t i v i d a d e. C o m o a f i r m a A r r u d a A l v i m, b a s t a s i m p l e s p e t i ç ã o p a r a d e s t r u i r - s e t o d o p r e t e n s o p r o c e s s o q u e c o r r e u s e m a c i - t a ç ã o. N ã o d i s c r e p a a o r i e n t a ç ã o d e B a r b o s a M o r e i r a, p o i s a f i r m a q u e a i n e x i s t ê n c i a d e s e n t e n ç a “ p o d e r i a s e r a l e g a d a e m s i m p l e s p e t i ç ã o, i n d e p e n d e n t e m e n t e d a e f e - M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 3 d e 6 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l t i v a ç ã o d a p e n h o r a, o u d o d e p ó s i t o, p o r n ã o s e t r a t a r d e 5 e m b a r g o s ”. P o r i s s o, a d m i t o a d i s c u s s ã o d a m a t é r i a d e d u z i d a p e l o e x c i p i e n t e. II – D A E I V A A P O N T A D A. B u s c a a p a r t e e x c i p i e n t e e x t i n g u i r a e x e - c u ç ã o, a r g u i n d o, p a r a t a n t o, q u e o p r o c e s s o p a d e c e d e n u - l i d a d e i n s a n á v e l d e c o r r e n t e d a n u l i d a d e d a c i t a ç ã o p o r e d i t a l. E, a p e s a r d o s a r g u m e n t o s d e d u z i d o s, d e v o r e j e i t a r, d e s d e l o g o, a t e s e a p r e s e n t a d a. I s t o p o r q u e d i v e r s a s t e n t a t i v a s d e c i t a ç ã o r e s t a r a m f r u s t r a d as, c o n s o a n t e s e n o t a d o s v á r i o s m a n d a - 6 d o s j u n t a d o s a o s a u t o s. F o r a m r e a l i z a d a s, a i n d a, di l i g ê n - c i a s p a r a a l o c a l i z a ç ã o d a e x c i p i e n t e j u n t o a o s S i s t e m a s 7 8 9 S i s b a j u d, R e n a j u d, I n f o j u d, s e m o l v i d a r d o s d i v e r s o s o f í c i o s e n c a m i n h a d o s a s o p e r a d o r a s d e t e l e f o n i a, s e m, p o r é m, q u e s e o b t i v e s s e s u c e s s o. 5 C A M I Ñ A M O R E I R A, A l b e r t o, D e f e s a S e m E m b a r g o s d o E x e c u t a d o, S a r a i v a, 1 9 9 8, p. 7 0; 6 R e f e r ê n c i a s 2 0. 1, 65.1 e 9 0. 1; 7 R e f e r ê n c i a 2 6. 1 8 R e f e r ê n c i a 3 1. 1. 9 R e f e r ê n c i a s 3 1. 1; M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 4 d e 6 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l N ã o v i e r a m a o s a u t o s o u t r o s p o s s í v e i s e n - d e r e ç o s, n ã o p o d e n d o o c r e d o r, p o r ó b v i o, s e r c o m p e l i d o a b u s c a r i n d e f i n i d a m e n t e a l o c a l i z a ç ã o d a p a r t e d e v e d o r a. É c e r t o q u e n ã o h á i r r e g u l a r i d a d e n a c o n - v o c a ç ã o d o e x c i p i e n t e p a r a a i n t e g r a ç ã o à l i d e, i n c l u s i v e p e l a f a l t a d e p r e j u í z o, j á q u e s e u s i n t e r e s s e s f o r a m s a t i s - f a t o r i a m e n t e d e f e n d i d o s p o r C u r a d o r E s p e c i a l. I n e x i s t e, d e s t a f o r m a, q u a l q u e r e i v a n a c i - t a ç ã o e i s q u e f o r a m e s g o t a d a s t o d a s a s t e n t a t i v a s d e c i t a - ç ã o p e s s o a l d a p a r t e d e v e d o r a. C o n s i d e r a n d o, p o i s, q u e a e x c e p t a a d o t o u a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s a o c a s o, d e v e s e r r e j e i t a d a a p r e - s e n t e o b j e ç ã o. D I S P O S I T I V O. E m f a c e a o e x p o s t o e m a i s o q u e d o s a u t o s c o n s t a m, R E J E I T O a E X C E Ç Ã O D E P R É - E X E C U T I V I D A D E m a n e j a d a p o r O L M A R K E T I N G B R A S I L L T D A. C u s t a s d o i n c i d e n t e p e l a p a r t e e x c i p i e n t e. H o n o r á r i o s n i h i l. P u b l i q u e - s e. I n t i m e - s e. M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 5 d e 6 E s t a d o d o P a r a n á P O D E R J U D I C I Á R I O C O M A R C A D E C U R I T I B A – F O R O C E N T R A L D é c i m a S e g u n d a V a r a C í v e l C u r i t i b a, 1 0 d e f e v e r e i r o d e 2 0 2 2. M A R C E L O F E R R E I R A J u i z d e D i r e i t o M a r c e l o F e r r e i r a - J u i z d e D i r e i t o a u t o s n º 0001128-78.2016.8.16.0194 - f l s. 6 d e 6