Agravo em Recurso Especial 0003799-68.2020.8.16.0086 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Guaíra 1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Guaíra - Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Miguel Kfouri Neto

Partes do Processo

RODRIGO GOMES GARCIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FERNANDO FRANCO LOURENCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114422/2024

14/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1114422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

14/12/2024, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1028829/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028829 - AgRg no AREsp 2462260 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Não conhecido o recurso de RODRIGO GOMES GARCIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1028829/2024 - AgRg no AREsp 2462260

10/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032324/2024

21/11/2024, 09:11

Protocolizada Petição 1032324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1028829/2024

19/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1028829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

19/11/2024, 16:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114422/2024

14/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1114422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

14/12/2024, 18:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1028829/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 17:40

13/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1028829 - AgRg no AREsp 2462260 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Não conhecido o recurso de RODRIGO GOMES GARCIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1028829/2024 - AgRg no AREsp 2462260

10/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032324/2024

21/11/2024, 09:11

Protocolizada Petição 1032324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1028829/2024

19/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1028829/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

19/11/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

19/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024, 17:40

Conheço do agravo de RODRIGO GOMES GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/11/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023, 07:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126921/2023

17/11/2023, 07:41

Protocolizada Petição 1126921/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 07:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/10/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023, 14:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/09/2023, 15:23