Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005195-76.2022.8.16.0000 - TJPR

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0005195-76.2022.8.16.0000 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270592/2023

31/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 270592/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 22:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 61521/2023 - AgRg

30/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061521 - AgRg no RHC 163387 - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023, 17:30

Conhecido o recurso de RAFAEL GIL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00061521/2023 - AgRg no RHC 163387/PR

27/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2023

28/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2023, 18:57

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061521/2023 - AgRg no RHC 163387/PR

27/02/2023, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61521/2023

07/02/2023, 12:01

Protocolizada Petição 61521/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2023

07/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53094/2023

03/02/2023, 22:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/03/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 17:30

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