Procedimento Comum Cível 0001405-34.2016.8.16.0117 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Medianeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 10ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

VALDIR LUIZ MAJOLO

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA DE ANDRADE

OAB/PR 67135·CPF·Representa: Autor

DAVID HERMES DEPINÉ

OAB/PR 56590·CPF·Representa: Autor

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/PR 20835·CPF·Representa: Réu

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/PR 19180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/08/2025, 12:13

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/08/2025, 13:41

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2025, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2025, 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/08/2025, 18:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

09/08/2025, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2025, 02:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 14:07

JUNTADA DE CUSTAS

21/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(155)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

19/08/2025, 12:13

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/08/2025, 13:41

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2025, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2025, 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/08/2025, 18:19

Documentos

Outros

•09/10/2019, 18:16

Outros

•11/03/2019, 18:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/08/2025, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/08/2025, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

09/08/2025, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2025, 02:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 14:07

JUNTADA DE CUSTAS

21/07/2025, 12:51

RECEBIDOS OS AUTOS

21/07/2025, 12:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/07/2025, 12:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/07/2025, 12:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/06/2025, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

18/06/2025, 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/06/2025, 16:43

DECORRIDO PRAZO DE VALDIR LUIZ MAJOLO

06/05/2025, 01:05

DECORRIDO PRAZO DE BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

23/04/2025, 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2025, 02:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2025, 17:02

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

26/03/2025, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Requerido: Valdir Luiz Majolo O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 1.931.285/PR, interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, determinou a devolução do recurso especial a este Tribunal tendo em vista a vinculação com o Tema 1112/STJ, para que oportunamente seja observado o previsto nos artigos 1.039 e 1.040 do Código de Processo Civil. Dessa forma, determino o sobrestamento do presente recurso especial, até pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nº 1.874.811/SC e nº 1.874.788/SC, submetidos ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1112/STJ), em que se discute “Definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo”. Confira-se: “PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CLÁUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. ESTIPULANTE E/OU SEGURADORA. 1. Delimitação da controvérsia: definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo. 2. Recurso especial afetado ao rito do artigo 1.036 do CPC/2015” (ProAfR no REsp 1874811/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Segunda Seção, DJe 05.11.2021). Certifique-se o sobrestamento nos autos e intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR17 Ciente o NUGEP/TJPR Tema 1112/STJ Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0001405-34.2016.8.16.0117/2 Recurso: 0001405-34.2016.8.16.0117 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Seguro

14/02/2022, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/02/2021, 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/02/2021, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

10/12/2019, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

09/12/2019, 22:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2019, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2019, 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/11/2019, 14:35

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

06/11/2019, 14:34

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

06/11/2019, 00:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/11/2019, 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/10/2019, 15:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/10/2019, 15:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/10/2019, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2019, 06:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2019, 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2019, 13:35

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

09/10/2019, 18:16

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/08/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/08/2019, 18:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/08/2019, 18:13

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

24/07/2019, 00:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2019, 16:18

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

15/07/2019, 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2019, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2019, 06:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 17:07

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

01/07/2019, 17:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/07/2019, 17:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

01/07/2019, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

01/07/2019, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE LAUDO PERICIAL

01/07/2019, 14:50

PROCESSO SUSPENSO

03/06/2019, 14:09

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

03/05/2019, 00:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/04/2019, 06:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2019, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/04/2019, 16:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

05/04/2019, 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/03/2019, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2019, 14:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/03/2019, 14:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/01/2019, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/12/2018, 15:20

DECORRIDO PRAZO DE PERITO LEOTIL JOSÉ ZARDO

30/11/2018, 01:41

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

02/11/2018, 00:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2018, 15:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/10/2018, 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/10/2018, 00:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2018, 06:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2018, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2018, 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2018, 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/10/2018, 16:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

09/10/2018, 16:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2018, 13:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/10/2018, 13:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/10/2018, 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2018, 06:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/09/2018, 17:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/09/2018, 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2018, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2018, 13:21

CONCEDIDO O PEDIDO

05/09/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/08/2018, 14:26

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

05/07/2018, 00:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/06/2018, 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/06/2018, 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/06/2018, 06:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2018, 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2018, 14:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/06/2018, 14:22

PROCESSO DESARQUIVADO

09/05/2018, 00:24

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

06/12/2017, 12:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

06/12/2017, 12:25

PROCESSO SUSPENSO

09/05/2017, 14:55

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/05/2017, 00:23

PROCESSO SUSPENSO

06/03/2017, 16:01

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

03/02/2017, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/12/2016, 08:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2016, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/12/2016, 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2016, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2016, 14:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/12/2016, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 17:21

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

20/10/2016, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/09/2016, 10:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2016, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/09/2016, 06:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2016, 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2016, 16:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/09/2016, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 14:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

15/09/2016, 15:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/09/2016, 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2016, 14:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/09/2016, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/09/2016, 14:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/08/2016, 09:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2016, 17:17

APENSADO AO PROCESSO 0000597-29.2016.8.16.0117

08/08/2016, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

08/08/2016, 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2016, 11:10

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

02/07/2016, 00:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/06/2016, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2016, 17:35

PROCESSO SUSPENSO

05/06/2016, 16:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

04/05/2016, 23:35

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

19/04/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/04/2016, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/03/2016, 08:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/03/2016, 08:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2016, 17:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/03/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/03/2016, 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/03/2016, 13:49

DESAPENSADO DO PROCESSO 0000597-29.2016.8.16.0117

22/03/2016, 12:54

APENSADO AO PROCESSO 0000597-29.2016.8.16.0117

22/03/2016, 12:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/03/2016, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2016, 16:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2016, 16:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/03/2016, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/03/2016, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/03/2016, 16:07

Outros

•05/09/2018, 18:38

Outros

•05/12/2016, 13:15

Outros

•23/09/2016, 13:57

Outros

•14/09/2016, 14:42

Outros

•19/04/2016, 17:43

Outros

•22/03/2016, 17:13