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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 116.809,00

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ELIZINA HENRIQUE DOS REIS

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO BAGE

Reu

JOANA BAGE

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MARTINS KRACIK

OAB/PR 102773·CPF·Representa: Autor

ALVADIR PERI MOREIRA

OAB/PR 74828·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA BAGE NEVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ABRAO CELLI

OAB/PR 5665·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO

OAB/PR 18190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ELIZINA HENRIQUE DOS REIS

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO BAGE

Reu

JOANA BAGE

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

TERCEIRO

JANDIRA NONATO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PEDRO BORGES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DONISETE IANCOVSKI DE PAULA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS MARTINS KRACIK

OAB/PR 102773·CPF·Representa: Autor

ALVADIR PERI MOREIRA

OAB/PR 74828·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA BAGE NEVES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ABRAO CELLI

OAB/PR 5665·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO

OAB/PR 18190·CPF·Representa: Réu

RICARDO COSTA MAGUETAS

OAB/PR 28275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

19/05/2026, 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ELIZINA HENRIQUE DOS REIS

19/05/2026, 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2026, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2026, 11:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2026, 11:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2026, 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2026, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2026, 19:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2026, 19:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2026

28/04/2026, 19:51

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2026, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/09/2024, 17:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/09/2024, 17:41

Todas as movimentações(134)

DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

19/05/2026, 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ELIZINA HENRIQUE DOS REIS

19/05/2026, 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2026, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/05/2026, 11:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Documentos

Outros

•18/03/2024, 17:48

Outros

•29/11/2023, 16:48

18/05/2026, 11:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2026, 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2026, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2026, 15:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2026, 19:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2026, 19:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2026

28/04/2026, 19:51

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2026, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

17/09/2024, 17:41

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/09/2024, 17:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

09/09/2024, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

09/08/2024, 10:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

22/07/2024, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/07/2024, 22:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2024, 17:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/07/2024, 17:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/07/2024, 15:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

19/06/2024, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/06/2024, 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/05/2024, 12:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2024, 10:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

18/03/2024, 17:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/03/2024, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/01/2024, 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2024, 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/01/2024, 20:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/01/2024, 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/11/2023, 22:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/11/2023, 15:02

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

29/11/2023, 16:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

31/07/2023, 11:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/06/2023, 15:03

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2023, 15:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2023, 01:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/05/2023, 19:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

21/03/2023, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/03/2023, 01:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/03/2023, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/02/2023, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

11/01/2023, 15:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/12/2022, 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2022, 12:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/12/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2022, 00:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2022, 00:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2022, 17:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2022, 17:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO POR WHATSAPP

15/08/2022, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2022, 15:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

20/05/2022, 18:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/04/2022, 00:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/04/2022, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 13:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/04/2022, 13:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/04/2022, 13:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/04/2022, 13:13

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE PEDRO BAGE REPRESENTADO(A) POR MARIA TEREZA BAGE NEVES

08/04/2022, 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE JOANA BAGE REPRESENTADO(A) POR MARIA TEREZA BAGE NEVES

08/04/2022, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2022, 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/04/2022, 13:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

25/03/2022, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

21/03/2022, 16:08

MANDADO DEVOLVIDO

16/03/2022, 12:26

MANDADO DEVOLVIDO

16/03/2022, 12:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/03/2022, 11:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/03/2022, 11:13

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/02/2022, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/02/2022, 13:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/02/2022, 18:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/02/2022, 18:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Vistos. 1. Diante de seu interesse pela demanda, excluam-se a União e o Estado do Paraná do feito – sequências n.º 22 e 25. 2. Inclua-se a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba – Curitiba S/A no polo passivo, já que ofereceu contestação – sequência n.º 34. Anotações e comunicações necessárias. 3. Expeçam-se novas cartas de citação dos ESPÓLIOS DE PEDRO BAGE e JOANA BAGE, conforme requerido na sequência n.º 41, observando-se a correção de endereço. 4. Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça, para citação de JANDIRA e PEDRO BORGES, conforme solicitado na sequência n.º 41. 5. Considerando a nova redação do art. 246 do CPC e o contido na Instrução Normativa CGJ/TJPR n.º 73/2021, defiro o pedido formulado na sequência n.º 41, autorizando a citação eletrônica de DONISETTE IANCOVSKI por aplicativo de mensagens multiplataforma e/ou contato telefônico, observando-se os dados declinados na sequência n.º 42. 5.1. Ao se realizar o ato, a fim de evitar eventuais nulidades, deve-se observar todos os mandamentos contidos na Instrução Normativa CGJ/TJPR n.º 73/2021. 6. Cumpra-se a Portaria n.º 0001/2020, na qual se delegou à Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública do Foro Central desta Comarca os atos ordinatórios. 7. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Jailton Juan Carlos Tontini Juiz de Direito Substituto

14/02/2022, 00:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

11/02/2022, 10:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/02/2022, 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2022, 10:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/02/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/02/2022, 10:40

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.A

11/02/2022, 00:20

DEFERIDO O PEDIDO

20/01/2022, 09:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/01/2022, 01:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/01/2022, 14:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/01/2022, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/01/2022, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/01/2022, 18:12

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2022, 14:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2022, 14:19

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2022, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2022, 14:16

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2022, 14:16

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/01/2022, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

06/12/2021, 11:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:14

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/11/2021, 19:12

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

27/10/2021, 19:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/10/2021, 21:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/10/2021, 11:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2021, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/10/2021, 00:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/09/2021, 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2021, 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/09/2021, 14:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2021, 13:38

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/09/2021, 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 13:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2021, 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 13:27

DEFERIDO O PEDIDO

28/07/2021, 10:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

28/07/2021, 01:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2021, 16:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/07/2021, 16:03

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

27/07/2021, 15:54

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/07/2021, 14:06

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2021, 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/07/2021, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

23/07/2021, 15:54

Outros

•21/03/2023, 10:52

Outros

•20/01/2022, 09:59

Outros

•28/07/2021, 10:51