Execução Fiscal 0016334-33.2014.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.176,82

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/11/2023, 03:12

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

24/10/2023, 15:24

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2023, 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/10/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/08/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/07/2022, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/07/2022, 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2022, 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2022, 13:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2022, 13:03

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

15/07/2022, 13:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

13/07/2022, 19:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/07/2022, 21:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/07/2022, 06:01

Todas as movimentações(84)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/11/2023, 03:12

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

24/10/2023, 15:24

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2023, 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/10/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/08/2022, 09:31

Documentos

Outros

•07/02/2022, 22:01

Outros

•12/08/2015, 16:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/07/2022, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/07/2022, 09:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2022, 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2022, 13:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/07/2022, 13:03

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

15/07/2022, 13:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

13/07/2022, 19:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

12/07/2022, 21:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

11/07/2022, 06:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/07/2022, 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2022, 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2022, 13:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/07/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/07/2022, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

08/04/2022, 16:19

DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

11/03/2022, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/03/2022, 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2022, 17:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/02/2022, 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/02/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Rua Mauá, 920, 13º andar - Alto da Gloria, Curitiba-PR Vistos, etc. Tendo em vista o contido na petição retro, a qual da conta da satisfação do crédito ora buscado, homologo o pagamento efetuado para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por decorrência, julgo extinta esta execução fiscal, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei n.6830/80. Custas processuais deverão ser suportadas pelo executado restando consignado que: a) Havendo valores a serem restituídos ao executado decorrentes de depósito ou bloqueio judicial, eventuais custas remanescentes deverão ser abatidas de tal montante, restituindo-se o que sobejar ao executado (Art.336 do CN da CGJ); b) Não havendo o recolhimento total ou parcial das custas, deverão ser adotadas as providências para protesto em conformidade com o previsto na Instrução Normativa n° 12/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. c) Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas inferior a R$50,00, dispenso a cobrança nos termos do Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS, pois o custo operacional supera o valor a ser recebido. Levante-se eventual gravame e empreenda, se for o caso, desbloqueio. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Curitiba, datado e assinado digitalmente. Diele Denardin Zydek Juíza de Direito Substituta

14/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2022, 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/02/2022, 12:52

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

07/02/2022, 22:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/02/2022, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

13/09/2021, 12:30

PROCESSO SUSPENSO

28/07/2020, 14:06

APENSADO AO PROCESSO 0003553-66.2020.8.16.0185

28/07/2020, 14:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/07/2020, 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2020, 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2020, 00:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2020, 14:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2020, 11:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/10/2019, 16:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/09/2019, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2019, 16:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/09/2019, 16:05

JUNTADA DE CUSTAS

11/05/2019, 10:53

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2019, 10:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/05/2019, 10:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/05/2019, 13:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/06/2018, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

12/06/2018, 01:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2018, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2018, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2018, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/05/2018, 14:25

RECEBIDOS OS AUTOS

29/05/2018, 15:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

04/10/2017, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

21/09/2015, 11:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/09/2015, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2015, 13:46

DECISÃO OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO

12/08/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

10/08/2015, 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/08/2015, 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2015, 10:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2015, 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2015, 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2015, 17:31

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

12/06/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2015, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/05/2015, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/05/2015, 13:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/04/2015, 16:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/04/2015, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2015, 18:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/04/2015, 18:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

31/03/2015, 18:03

DECORRIDO PRAZO DE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

10/02/2015, 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/02/2015, 17:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

19/01/2015, 17:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2014, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

02/12/2014, 12:46

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/12/2014, 19:44

RECEBIDOS OS AUTOS

01/12/2014, 19:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

28/11/2014, 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/11/2014, 15:19

Outros

•12/06/2015, 17:25

Despacho

•02/12/2014, 15:11