Procedimento Sumário 0006802-49.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 743.080,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SILVIO LUIS DIAS FOGACA

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLISA DIAS PINTO

OAB/PR 12203·CPF·Representa: Autor

RICARDO FELIPPE DA SILVA

OAB/PR 79113·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI

OAB/PR 100322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/04/2026, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

24/03/2026, 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2026, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2026, 18:15

PROCESSO DESARQUIVADO

24/02/2026, 01:22

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

06/01/2025, 16:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/01/2025, 16:15

PROCESSO DESARQUIVADO

17/12/2024, 01:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

19/06/2024, 18:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2024, 10:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/06/2024, 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2024, 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/06/2024, 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2024, 15:22

Todas as movimentações(106)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/04/2026, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

24/03/2026, 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2026, 00:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 18:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2026, 18:15

Documentos

Outros

•27/05/2024, 13:50

Outros

•16/09/2020, 17:45

PROCESSO DESARQUIVADO

24/02/2026, 01:22

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

06/01/2025, 16:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/01/2025, 16:15

PROCESSO DESARQUIVADO

17/12/2024, 01:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

19/06/2024, 18:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/06/2024, 10:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/06/2024, 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2024, 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/06/2024, 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/05/2024, 15:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

27/05/2024, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/05/2024, 01:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2024, 17:42

DEFERIDO O PEDIDO

20/05/2024, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2024, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

06/05/2024, 09:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/04/2024, 13:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2024, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2024, 14:20

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/03/2024, 14:20

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

21/03/2024, 14:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/03/2024

21/03/2024, 14:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0006802-49.2016.8.16.0190 Recurso: 0006802-49.2016.8.16.0190 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Apelante(s): SILVIO LUIS DIAS FOGAÇA Apelado(s): ESTADO DO PARANÁ 1. Habilite-se nos autos, provisoriamente, os herdeiros KATIA FRANCELINO DA SILVA e ISAQUE FRANCELINO FOGAÇA. 2. Tendo em conta o interesse de incapaz, intimem-se os herdeiros para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve a abertura de inventário judicial dos bens do autor falecido (como determina o art. 610 do CPC), bem como, se existente, o número do referido processo. 3. Oportunamente, retornem conclusos para nova deliberação. Curitiba, 08 de fevereiro de 2022. Des. ANTONIO RENATO STRAPASSON Relator

14/02/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

09/03/2021, 15:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2021, 15:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

12/02/2021, 19:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/11/2020, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2020, 16:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/11/2020, 16:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

17/11/2020, 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2020, 02:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2020, 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/10/2020, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2020, 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2020, 15:09

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

16/09/2020, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2020, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/06/2020, 19:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2020, 00:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2020, 18:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

26/02/2020, 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/02/2020, 00:25

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/01/2020, 15:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/01/2020, 19:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2020, 18:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/10/2019, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/10/2019, 12:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/09/2019, 10:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/09/2019, 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/09/2019, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/08/2019, 14:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/08/2019, 17:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/08/2019, 12:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/07/2019, 18:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/06/2019, 18:19

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2019, 14:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/05/2019, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2019, 12:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

28/04/2019, 18:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/04/2019, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2019, 17:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2019, 17:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/03/2019, 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2019, 16:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

04/02/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/01/2019, 12:31

JUNTADA DE PARECER

04/10/2018, 09:20

RECEBIDOS OS AUTOS

04/10/2018, 09:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/09/2018, 14:30

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2018, 17:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

25/07/2018, 22:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/07/2018, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/07/2018, 11:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2018, 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2018, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/06/2018, 13:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/06/2018, 13:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

28/05/2018, 20:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2018, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2018, 17:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

19/10/2017, 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/09/2017, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

22/08/2017, 18:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/08/2017, 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/08/2017, 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2017, 17:30

CONCEDIDO O PEDIDO

15/05/2017, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2017, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/02/2017, 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/02/2017, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2017, 14:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/10/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/10/2016, 12:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2016, 13:09

RECEBIDOS OS AUTOS

27/10/2016, 12:10

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/10/2016, 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/10/2016, 21:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/10/2016, 21:25

Outros

•07/10/2019, 18:05

Outros

•16/08/2019, 15:01

Outros

•10/05/2019, 18:31

Outros

•04/02/2019, 15:37

Outros

•15/05/2017, 11:11

Outros

•31/10/2016, 16:22