Agravo em Recurso Especial 0012273-10.2010.8.16.0173 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Umuarama

Partes do Processo

MARCOLINO VIEIRA

CPF

Autor

LUCERLI FELIX BARBOZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA

Reu

DERALDO MANCINI

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE VITORIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 33257·CPF·Representa: Autor

GONCALO MARINS FARFUD

OAB/PR 36772·CPF·Representa: Réu

ADEMAR ULIANA NETO

OAB/PR 26074·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MACHADO DE MELLO

OAB/PR 33175·CPF·Representa: Réu

LEOMIR BINHARA DE MELLO

OAB/PR 8201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCOLINO VIEIRA

CPF

Autor

LUCERLI FELIX BARBOZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA

Reu

DERALDO MANCINI

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE VITORIO

CPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA - NOROSPAR

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR 33257·CPF·Representa: Autor

GONCALO MARINS FARFUD

OAB/PR 36772·CPF·Representa: Réu

ADEMAR ULIANA NETO

OAB/PR 26074·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO MACHADO DE MELLO

OAB/PR 33175·CPF·Representa: Réu

LEOMIR BINHARA DE MELLO

OAB/PR 8201·CPF·Representa: Réu

ROBERTO BENGHI DEL CLARO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA KUMMER TREVISAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/05/2020, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020

20/04/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2020

17/04/2020, 17:50

Não conhecido o recurso de MARCOLINO VIEIRA e LUCERLI FELIX BARBOZA

17/04/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2019, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2019, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2019, 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/08/2019, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/08/2019, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/07/2019, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2020, 17:50